STF vê indícios de informações falsas da União à Justiça sobre yanomamis

O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisÃµes judiciais e indÃcios de prestaÃ§Ã£o de informaÃ§Ãµes falsas por parte da UniÃ£o sobre medidas tomadas para garantir a proteÃ§Ã£o do povo indÃgena Yanomami em Roraima.

As informaÃ§Ãµes sÃ£o do gabinete do ministro LuÃs Roberto Barroso, relator de aÃ§Ã£o apresentada pela ArticulaÃ§Ã£o dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib) que pede medidas do governo federal para proteger indÃgenas isolados ou de recente contato - caso dos yanomamis. Em medida cautelar, o ministro ordenou a execuÃ§Ã£o de um plano de enfrentamento Ã covid-19 para os povos indÃgenas e a criaÃ§Ã£o de barreiras sanitÃ¡rias para impedir a entrada de terceiros nas Ã¡reas.

Segundo informaÃ§Ãµes da Corte, a UniÃ£o disse ter realizado aÃ§Ãµes de vigilÃ¢ncia alimentar, saÃºde e enfrentamento Ã malÃ¡ria junto ao povo Yanomami. TambÃ©m disse ter feito ciclos de "operaÃ§Ãµes de repressÃ£o ao garimpo ilegal".

"Contudo, segundo informaÃ§Ãµes dos processos, as operaÃ§Ãµes, sobretudo as mais recentes, nÃ£o seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiÃªncias. O STF detectou descumprimento de determinaÃ§Ãµes judiciais e indÃcios de prestaÃ§Ã£o de informaÃ§Ãµes falsas Ã JustiÃ§a, que serÃ£o apuradas. Em caso de identificaÃ§Ã£o dos responsÃ¡veis, sofrerÃ£o o devido processo legal para puniÃ§Ã£o", afirmou o gabinete de Barroso por meio de nota.

Fonte: EstadÃ£o ConteÃºdo