03/10/2014 17h25
USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição
No momento em que a Universidade de São Paulo (USP) pede, em conjunto com Unicamp e Unesp, ampliação do teto salarial, a instituição anunciou a seus dirigentes que vai passar a respeitar o limite de salário definido pela Constituição.
A aplicação dos limites passarão a valer nos salários a serem pagos no próximo dia 6. De acordo com emenda constitucional de 2003, os salários dos servidores estaduais devem ser limitados aos ganhos do governador, hoje fixado em R$ 20.662,00.
Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contestou salários acima do teto nas folhas de 2008 e 2011. Em abril, a reitoria havia informado que a USP já aplicava o teto salarial desde 2012. Mas, agora, informa que esse cálculo não levava em conta as gratificações - reguladas nesta decisão da reitoria.
Segundo o comunicado, deverão ser levadas em conta para o cálculo do teto, as gratificações após 2003, acumulações remuneradas e horas extras. A USP não informou por enquanto quantos servidores serão atingidos pela medida.
O limite salarial na universidade tem sido tema de polêmica nos últimos anos e vieram à tona neste ano pelas auditorias do TCE e também pela crise financeira que passa as universidades, sobretudo a USP. Hoje, a folha de pagamento da universidade representa 104% do seu orçamento.
Apesar da crise e da decisão de corte de gastos na instituição, os reitores das três estaduais encaminharam ofÃcio ao governo pedindo ampliação do teto. Conforme revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo no mês passado, o conselho de reitores pede que o teto seja 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que corresponde hoje a R$ R$ 26,533. O argumento dos dirigentes é que essa medida garantiria atratividade e a permanência de talentos acadêmicos no ensino superior estadual.
Fonte: Estadão Conteúdo
