30/10/2014 10h10

A Universidade de São Paulo (USP) pretende divulgar nominalmente os salários de todos os servidores da instituição até o fim deste ano. A publicação da folha de pagamento, além de outros dados financeiros da USP, é uma reivindicação antiga dentro e fora da universidade.

"A USP vai publicar todos os salários", afirmou nesta quarta-feira, 29, o reitor Marco Antonio Zago ao telejornal SPTV, da TV Globo. "E aí todos os órgãos de comunicação, todas as diferentes entidades da sociedade poderão consultar e constatar se está equivalente aos salários do mercado ou não", disse.
Após anos de pressão da imprensa e de movimentos internos, a USP passou a publicar em seu site de transparência a folha de pagamento por tipo de cargo desde o mês passado. O sistema também informa a quantidade de servidores que recebeu cada espécie de gratificação, como acréscimos salariais por tempo de carreira.

A ideia é que, no futuro, seja possível checar a remuneração de cada servidor, o que ainda não é permitido pela plataforma. A Lei de Acesso à Informação, de 2012, já prevê que os órgãos públicos divulguem os vencimentos de todos os seus funcionários.

Na semana passada, o Estado revelou que a USP ainda tem 536 docentes e três funcionários que ganham mais do que o teto. O limite é fixado pela remuneração do governador - hoje em R$ 20.662 -, de acordo com a Constituição paulista. A USP justifica os salários acima do teto com uma emenda constitucional de 2003, que regulamentou como gratificações devem ser incorporadas aos salários do funcionalismo público.

Por isso, a reitoria adota o seguinte critério: gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, quando ainda não havia a regulamentação, devem ser retiradas do cálculo do teto, por serem direito adquirido. Isso, segundo a USP, explica os 539 salários acima do máximo estabelecido pela lei.

Crise exposta

A reitoria também estuda melhorar nos próximos meses a publicidade dos dados orçamentários da instituição, que enfrenta a maior crise financeira dos últimos 30 anos. A USP gasta cerca de 104% de suas receitas com os salários de aproximadamente 23 mil docentes e funcionários. Ainda não há previsão de quando o sistema estará totalmente reformulado, de acordo com a reitoria.

Desde que assumiu, em janeiro, o reitor tem enviado cartas e informes periódicos à comunidade acadêmica sobre a saúde financeira da USP, como estratégia para esclarecer docentes, funcionários e alunos sobre aspectos da crise. Uma das principais queixas de Zago a seu antecessor, João Grandino Rodas, era a centralização na tomada de decisões e a pouca transparência sobre as contas.

Neste mês, a reitoria enviou ofício às unidades sobre exigências do Tribunal de Contas do Estado, que neste ano rejeitou os balanços da USP referentes a 2008 e 2011. Entre os procedimentos recomendados pela Corte, estão a maior publicidade de licitações e convênios, atendimento a prazos para remessa de contratos e controle mais rígido dos bens móveis.

Abertura de contas

Críticos da atual gestão, no entanto, acreditam que a USP ainda deve em transparência. "Não é possível apresentar uma contabilidade sem detalhar, como faz o reitor Zago", afirmou Magno de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). "Ainda falta muita coisa para mostrar", disse.

A reitoria, ainda na opinião de Carvalho, demorou para tomar essa medida. "É importante que se divulgue a origem de cada gasto, principalmente neste momento de crise."

Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP e especialista em autonomia universitária, aprova a iniciativa. "Todos os poderes fazem isso e não vejo o porquê de não fazê-lo", disse. "É uma resposta saudável. Isso faz parte das regras do jogo, da lógica de acesso à informação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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