24/01/2023 12h30
Yanomamis: MPF vê 'tragédia humanitária' e possível caracterização de genocídio
A Câmara de Populações IndÃgenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) aponta que a "grave situação" de saúde e segurança alimentar vivida pelo povo Yanomami é resultado da omissão do Estado em assegurar a proteção da terra indÃgena, tendo o governo Jair Bolsonaro adotado "providências limitadas" sobre o tema. Em nota pública, a Procuradoria alerta para "verdadeira tragédia humanitária" e possÃvel caracterização de genocÃdio, inclusive com eventual responsabilização internacional do Estado.
As ponderações do MPF foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, mesmo dia em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino determinou à PolÃcia Federal que abra uma investigação sobre possÃveis crimes de genocÃdio, omissão de socorro e crime ambiental. Ao fundamentar o pedido de instauração do inquérito, Dino citou "incentivo polÃtico a garimpos ilegais em terras indÃgenas, abandono no que tange ao oferecimento de ações e serviços de saúde, e ausência de estratégias para garantia da segurança alimentar aos Yanomami".
O ofÃcio à PF fala em "cenário de possÃvel desmonte intencional contra os indÃgenas Yanomami ou genocÃdio". "Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possÃvel intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário", ressaltou Dino determinar a abertura das apurações sobre a crise na terra indÃgena Yanomami.
A Procuradoria destacou ações adotadas em meio ao governo Jair Bolsonaro para cobrar providências do Estado ante a expansão do garimpo ilegal e a precariedade dos serviços de saúde prestados ao povo Yanomami. O órgão citou processos movidos, em primeiro grau e na esfera cÃvel, para garantir a instalação de Bases de Proteção Etnoambiental em pontos estratégicos da terra indÃgena e para elaboração de um plano emergencial de combate a crimes ambientais e retirada de invasores em meio à pandemia da covid-19.
Em novembro, o MPF oficiou o governo de transição informando sobre o "cenário calamitoso" na terra indÃgena Yanomami, que "configuraria verdadeira tragédia humanitária e indicaria um processo em curso que, caso não imediatamente freado, poderá caracterizar hipótese de genocÃdio, inclusive passÃvel, em tese, de responsabilização internacional do Estado".
No mesmo mês, a PolÃcia Federal e a Procuradoria da República em Roraima chegaram a deflagrar uma operação contra esquema de desvio de medicamentos do Distrito Sanitário Especial IndÃgena Yanomami. Os investigadores suspeitavam que apenas 30% dos mais de 90 tipos de remédios contratados pelos indÃgenas teriam sido devidamente entregues, deixando crianças desassistidas - somente com relação ao tratamento de verminoses, o desvio teria impactado o tratamento de 10 mil crianças.
Considerando os danos causados pelo garimpo na terra indÃgena Yanomami, a Procuradoria ainda chamou atenção para a tramitação do projeto de lei que objetiva legalizar a exploração mineral e de recursos hÃdricos nas terras indÃgenas. O Ministério Público Federal já apontou a inconstitucionalidade do texto. Segundo a Hutukara Associação Yanomami, houve um crescimento "alarmante" do número de garimpeiros na terra indÃgena, estimado em mais de 20 mil.
Fonte: Estadão Conteúdo