Onde o povo não é tudo, o povo não é nada

por José Francisco

Mattos e Silva

Ecoa nas ruas do Brasil uma voz, é a voz rouca do povo. “É necessário ouvir a voz do povo”. É de Tobias Barreto, poeta, crítico e jurista, a frase que intitula este nosso artigo deste histórico mês de junho de 2013, mês que o povo brasileiro, sobretudo a juventude brasileira, saiu às ruas para dar seu grito de cidadania. A voz que se ouve nos últimos dias em todo o Brasil é um grito engasgado que faz tremular a bandeira da esperança, o Povo grita: Basta! Estamos cansados! Queremos o fim da corrupção! Queremos o fim da impunidade! Queremos o respeito pela coisa pública! Queremos respeito e a garantia dos Direitos Constitucionais! Queremos uma reforma política! Queremos um país justo, melhor, um país onde o povo seja tudo, porque hoje, nós, o povo, hoje somos nada, não temos nada. É a voz rouca do povo, é a voz que precisa ser ouvida, é o grito da Nação Brasileira. A manifestação em si é a vitória de um exercício de direito.

Assombrados, temos assistidos, inertes, nas últimas duas décadas uma crescente desvalorização e degenerescência da vida política do Brasil, fruto de um descuido do Povo que tem se limitado a participar da vida política nacional apenas com o exercício do direito do voto, como se a democracia só por este importante instrumento fosse efetivada.

Democracia pressupõe participação constante, fiscalização, debates, discussões. Democracia pressupõe efetivação dos direitos básicos de cidadania, é muito mais que votar e ser votado. Democracia é participação da vida política do país, do estado, da cidade e na constante ajuda para o fortalecimento das instituições democráticas e no fortalecimento da separação e da autonomia dos Poderes. Democracia é respeito às normas constitucionais promulgadas pelo Constituinte Originário, não aceitando que o Constituinte derivado (por Emendas Constitucionais) altere, por conveniência, garantias constitucionais como andam querendo fazer alguns com o projeto de Emenda Constitucional 37 que tira do Ministério Público o poder investigatório. A Emenda da reeleição, aprovada há tempos, também não nos parece muito republicana, por motivos óbvios, em uma democracia é necessária a alternância no poder. Não queremos o golpe branco, há muito planejado nas surdinas palacianas.

Infelizmente, nós, Povo, esquecemos que somos Povo e é de nós que vem o fundamento de validade de todo poder constituído, até a Constituição que é fruto de um Poder Constituinte Originário (Assembléia Nacional Constituinte) só existe em decorrência da vontade popular, reafirmado, portanto, a frase do grande Tobias Barreto: “Onde o povo não é tudo, o povo não é nada”.

O Estado só tem validade onde o Povo, todo o povo indistintamente, tenha as mínimas condições de vida e de vida digna. De nada adianta a uma Nação orgulhar-se de ser possuidoras de recursos minerais, de estádios e um futebol monumental, de privatizações, de monumentos construídos ou naturais maravilhosos, de projetos de aceleração do crescimento ou de consolidação de uma moeda forte se ela não pode se orgulhar da saúde, da educação, do saneamento básico, da qualidade do transporte público, dos seus gestores e dos seus políticos e tantas outras coisas que são motivos de vergonha para o povo brasileiro. O povo que hoje sai pelas ruas, de forma justa, pacífica, democrática e ordeira, não quer mais nada senão aquilo que tem direito: respeito.

O movimento das ruas deste mês de junho de 2013 é feito de sombra, mas acima de tudo, de luz. Parece-nos uma manifestação necessária para enfrentar um sistema político e de políticos antigos que se defendiam ferozmente a sombra da omissão do Povo. O movimento das ruas deste mês de junho deve servir de alerta para ficarmos atentos contra os regimes opressores e atentos para sabermos que a democracia não é só ter direitos, mas ter direitos e deveres.

Os jovens balançando a bandeira, esta flâmula estrelada fora dos campos de futebol, é, e continuará sendo a base para uma enorme esperança, a esperança de mudar o Brasil, pondo fim as injustiças que castigam e oprime os que no Nordeste morrem de fome e sede, os que são vítimas da violência urbana no Rio ou em São Paulo, os que aposentados não conseguem adquirir seus remédios ou morrem na filas dos hospitais esperando o atendimento que nunca chega ou chega atrasado, a educação de qualidade. É a bandeira da esperança que contribuirá para a consolidação de um Estado eficiente e eficaz na garantia dos direitos básicas da cidadania, a esperança que enxugará lágrimas desta terra brasileira tão ferida pelas desigualdades sociais que é fruto da corrupção que esgota o potencial desta grande nação sonhada por Dom Bosco onde seria erguida a Capital da Esperança. Capital que viu o Povo, no último dia 17, voltar para o Congresso Nacional seus olhares e seus passos  para tão somente mostrar que ali é a casa dos interesses do Povo, exclusivamente, do interesse Coletivo da Nação Brasileira onde não pode existir um fanatismo cego.

O Povo brasileiro precisa de mudança, “a revolução das antevisões”. Que este movimento seja o movimento pela Igualdade e que não acabe com o acerto da passagem dos ônibus, mas seja o movimento do sonho de mudar o Brasil, sonho que é do Povo e que continua intacto e que devemos sempre transmitir às futuras gerações, o sonho e a construção da Igualdade e da Justiça Social, o fim da corrupção no Brasil: a primavera brasileira!