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por Odilon de Mattos Filho, de Andrelândia/MG
odilondemattos@ig.com.bramidiaeapolitica.blogspot.com
A palavra corrupção é uma das expressões mais mencionadas pela mídia brasileira durante nossa história. Mas afinal, qual o significado desse substantivo? Segundo o dicionário Aurélio, corrupção vem do latim “corruptione”, perversão, devassidão, suborno. No entanto, não há corrupção sem a existência de duas figuras: o corrupto e o corruptor.
A corrupção não é um mal que assola apenas a administração pública, a iniciativa privada é também, tão ou mais corrupta que o setor público, veja por exemplo, o caso de lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal praticados pela Rede Globo, e que segundo a Receita Federal lesou os cofres públicos em R$ 1,0 milhão. A diferença é que a mídia brasileira dá mais ênfase para a área pública, especialmente, quando envolve o governo federal, mas mesmo assim, dependendo do Partido que está no comando do governo central, ou seja, as matérias têm fortes viés partidário e ideológico.
Aliás, com relação à cobertura midiática dos casos de corrupção na área pública é fato que não existe um tratamento equânime, ao contrário, a mídia é claramente partidarizada. Recentemente acompanhamos a monumental cobertura da imprensa no caso do “mensalão”. Foram mais de cinco meses ininterrupto de cobertura. Já com relação ao escândalo de corrupção do Metrô de São Paulo, o chamado “Trensalão Tucano”, a mídia foi muito mais condescendente com os políticos Tucanos. E se verificarmos os valores desviados dos cofres públicos nesse caso (R$ 500 milhões de reais) que passamos analisar em seguida, deveria ter uma cobertura muito maior por parte do chamado “jornalismo investigativo”.
Passamos ao acaso “Trensalão”. Segundo a revista “Isto É” o escândalo de corrupção dos trens e metrô de São Paulo teve início com o depoimento espontâneo do ex-funcionário da empresa alemã, Siemens ao Ministério Público de São Paulo. Segundo esse ex-funcionário, o esquema foi montando para vencer e lucrar com as licitações públicas dos trens e metrô de São Paulo durante os 20 anos de governos do PSDB naquele Estado. As falcatruas constituíam no repasse, pelas empresas(corruptoras) de propinas a integrantes do governo (corruptores) no período de 1998 a 2008, com fim de levar vantagens nas licitações públicas para a aquisição de trens e construção de linhas do Metrô de São Paulo.
Toda documentação relativa a esse escândalo está em poder do CADE e do MP para quem a empresa Siemens é ré confessa por formação de cartel e que desde 2012 vem denunciando as falcatruas dos governos tucanos nessas licitações.
Segundo um dos documentos a divisão da propina passava pela Secretaria de Energia que recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão) e as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE com a seguinte e respectiva divisão: 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil).
Outro fato que nos chama atenção foi à falta de rigor e a leniência dos membros do Ministério Público de São Paulo e da União na condução das investigações sobre o caso do “Trensalão Tucano”. Há denúncias de que o Procurador Rodrigo De Grandis é o novo engavetador, aliás, e coincidentemente, isso está se tornando uma uma prática dos Procuradores nos casos envolvendo governos Tucanos. Esse douto Procurador teria “engavetado” ofícios oriundos do MP da Suíça para apuração de contratos suspeitos envolvendo a multinacional Alstom, e uma lista secreta com nomes de autoridades públicas, lobistas e empresários que deveriam ser investigados desde 2010. A propósito, foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público “Reclamação Disciplinar” para apurar a suposta desídia do Procurador nesses casos, o que nos preocupa, pois, se o caso não vem à tona, seria sumariamente arquivado, ou melhor, engavetado pelo MP do Estado e da União.
No mais, e frente a tudo isso, fica aqui nosso repúdio à boa parte da imprensa que tentou ocultar o caso do “Trensalão Tucano”. Quanto ao MP registramos nossa preocupação com o viés político que tem dado a alguns casos nesses últimos dez anos. Por essa e outras razões, somos favoráveis à rediscussão da PEC 132, que longe de enfraquecer o MP, como alegaram os seus membros e a mídia nativa, o Projeto tem como objetivo, tão somente, regulamentar parte do artigo 144 da Constituição Federal e colocar um fim na discussão sobre a competência do Ministério e da Polícia Investigativa. Estamos de olho!!!
