ATIVIDADES DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018

ATIVIDADES DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO

 INDICAÇÕES

Pelo Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal)

Indicação 84/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção na nova rede de esgoto.

Indicação 85/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar conserto da rede de esgoto na Rua Francisco de Barros. 

Indicação 86/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparos no encanamento de água que abastece a Fazenda Hortelã. 

Indicação 87/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar troca de manilhas na Estrada da Jurema.

Indicação 88/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar retirada de estacas que estão impedindo o trânsito na via de acesso à Toca do Lobo. 

Indicação 93/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza na Av. Francisco de Barros e na estrada de acesso à Caixa d’água I. 

Indicação 111/2018: solicita ao Executivo providenciar colocação de braços de luz em postes próximos à Estação de Trem. 

Indicação 112/2018: solicita ao Executivo providenciar calçamento no bairro Registro.

Pelo Vereador Benedito Lázaro Guedes (Dito Aleixo)

Indicação 76/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza do córrego no bairro Copacabana. 

Indicação 77/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar colocação de trilhos para impedir trânsito de motocicletas na Ponte do Leite. 

Indicação 115/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção na estrada do Registro. 

Indicação 116/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção na estrada do Jurema.

Pelo Vereador Elói Martins Ferreira (Calói)

Indicação 73/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar serviços para o Bairro Vila Tereza. 

Indicação 74/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar calçamento da Estrada do Cajuru. 

Indicação 75/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza na Rua Projetada e na Travessa Juvenal Caetano.

Indicação 97/2018: solicita ao Executivo providenciar contenção de vazamento de água em rua do Pinheirinhos. 

Indicação 98/2018: solicita ao Executivo providenciar calçamento e limpeza da Rua Francisco de Barros. 

Indicação 107/2018: solicita ao Executivo providenciar reparos na Rua Dona Lolota. 

Indicação 108/2018: solicita ao Executivo providenciar ampliação em bueiro na Rua Onorinda Gonçalves. 

Indicação 109/2018: solicita ao Executivo providenciar melhoria no abastecimento de água e iluminação na rua Bela Vista. 

Indicação 113/2018: solicita ao Executivo providenciar limpeza de córrego no Bairro Rio das Pedras. 

Indicação 117/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar instalação sanitária e contratação de eletricista como medidas preparatórias para a realização do Festival Gastronômico de 2018.

Pelo Vereador  José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca)

Indicação 91/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar elevação dos quebra-molas na Av. Francisco de Barros. 

Indicação 92/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar corte de mato em trecho da Av. Francisco de Barros. 

Indicação 118/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar calçamento da Rua Projetada do loteamento Vila Isabel, bairro São Francisco.

Pelo Vereador José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves)

Indicação 79/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar retirada de terra da estrada do Registro e roçada da via. 

Indicação 80/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar capina e limpeza na Rua Odete Rocha. 

Indicação 81/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparos em rua do bairro Santa Terezinha. 

Indicação 82/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza de ruas que menciona no bairro Alto da Feira. 

Indicação 83/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza do córrego e da passagem de pedestre na Rua Salgado Scarpa. 

Indicação 100/2018: solicita ao Executivo providenciar manilhamento do córrego na Vila de Casas Populares em Tronqueiras. 

Indicação 101/2018: solicita ao Executivo providenciar operação tapa-buraco na Rua Luzia Sarmento. 

Indicação 102/2018: solicita ao Executivo providenciar desassoreamento do riacho no bairro São Francisco. 

Indicação 103/2018: solicita ao Executivo providenciar construção de bueiro e manilhamento na rua D, na Vila Lola/Rio das Pedras. 

Indicação 104/2018: solicita ao Executivo providenciar calçamento de trecho no Pé do Morro. 

Indicação 110/2018: solicita ao Executivo providenciar conserto da calçada da Rua Tenente Viotti. 

Indicação 114/2018: solicita ao Executivo providenciar melhoria na iluminação da Praça Floriano Cancela e arredores. 

Indicação 119/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar contenção da passagem de veículos na escadaria da Igreja Matriz, além de sinalização adequada no local.

Pelo Vereador Juarez Castilho (Dara)

Indicação 78/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar contratação de vigia para os eventos realizados pela Secretaria de Turismo e colocação de placas nos banheiros existentes no coreto da Praça dos Leões. 

Indicação 89/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar construção de ponto de ônibus coberto no bairro Sapé. 

Indicação 90/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar construção de ponto de ônibus coberto no bairro Fazenda Velha. 

Indicação 99/2018: solicita ao Executivo providenciar conserto da rede de esgoto na Rua Cruzeiro. 

Indicação 105/2018: solicita ao Executivo providenciar instalação de academia ao ar livre no bairro Quilombo. 

Indicação 106/2018: solicita ao Executivo providenciar construção de vestiário no Estádio Municipal.

Pelo Vereador Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Indicação 94/2018: solicita ao Executivo providenciar fiscalização e limpeza do terreno localizado na Rua Capitão Nicolau Mota. 

Indicação 95/2018: solicita ao Executivo providenciar manutenção do calçamento da Rua Lua Cheia. 

Indicação 96/2018: solicita ao Executivo providenciar medidas necessárias para proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Osvaldo Orlando da Costa.

REQUERIMENTOS

Pelo Vereador José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca)

Requerimento 7/2018: solicita ao Presidente que encaminhe à Assessoria Jurídica da Câmara pedido de parecer jurídico acerca da criação da Secretaria Municipal de Agricultura.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

12/18: Institui no Município de Passa-Quatro a “Semana Municipal da Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio” e dá outras providências. (Autoria: Vereador José Reinaldo Gonçalves)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE 

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

14/18: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE 

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

15/18: Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE 

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

16/18: Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE 

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

2/18: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal) 

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

1/18: Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 da Resolução nº 326, de 08/12/2013, referente às atribuições da função de chefia. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara: Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco (Presidente), Vereador Marco Antonio Torres (Vice-Presidente), Vereador José Reinaldo Gonçalves (1º Secretário) e Vereador Juarez Castilho (2º Secretário))

1ª e única discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

1/18: Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2015. (Autoria: Comissão Permanente de Finanças: Vereador Juarez Castilho (Presidente), Vereador José Luiz Batista de Oliveira (Relator) e Vereador Elói Martins Ferreira (Membro)

1ª e única discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

2/18: Que reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e aprova as contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2014. (Autoria: Comissão Permanente de Finanças: Vereador Juarez Castilho (Presidente), Vereador José Luiz Batista de Oliveira (Relator) e Vereador Elói Martins Ferreira (Membro)

1ª e única discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DE PASSA-QUATRO

PERÍODO DE 01/01/2018 A 30/06/2018

RESUMO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

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