23/12/2022 10h20
Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino
O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefÃcio, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves e pessoas maiores de 70 anos de idade que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.
Fonte: Estadão Conteúdo
