31/07/2022 16h20
Juiz condena Wassef a indenizar em R$ 20 mil Jean Wyllys por danos morais
O juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial CÃvel do Rio, em Copacabana, homologou decisão que condenou o advogado da famÃlia Bolsonaro, Frederick Wassef ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao ex-deputado Jean Wyllys. A Justiça considerou que Wassef caluniou Jean Wyllys ao tentar ligar o ex-parlamentar ao atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
"No caso em tela, o réu não se limitou à crÃtica polÃtica e, nem mesmo, demonstrou a veracidade de suas acusações. Verifica-se que o réu deu uma entrevista com o intuito de caluniar o Autor, sugerindo estar ele associado ao crime de tentativa de homicÃdio do Presidente da República, utilizaram o ardil de, supostamente haver investigação da PolÃcia Federal, tendo como única intenção causar danos ao autor", registrou a sentença condenatória.
A decisão homologada na segunda-feira, 25, ainda determina que o advogado da famÃlia Bolsonaro a fazer uma retratação pública, sob pena de multa única. Segundo o despacho, tal retratação deve se dar 'no mesmo canal' em que foi proferida a declaração que motivou o ajuizamento do processo - uma entrevista concedida à CNN Brasil em abril de 2020.
A avaliação do Juizado Especial CÃvel do Rio foi a de que as declarações de Wassef 'exorbitaram o limite de mera opinião pessoal, sendo capazes de ferir a honra, e, até mesmo, colocar em risco a segurança' de Jean Wyllys.
"É possÃvel verificar que foram divulgadas informações, tentando vincular à imagem do Autor à prática de crime de tentativa de homicÃdio contra o atual Presidente da República, e, ainda que, sem lastro probatório ou indÃcios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao Autor", diz a sentença.
O documento diz que 'não há dúvidas de que Wassef extrapolou seu direito ao caluniar Jean Wyllys, sem qualquer base verossÃmil, de ter participado da tentativa de homicÃdio do Presidente da República'. Segundo a decisão, a conduta do advogado da famÃlia Bolsonaro 'não tem intuito de informação, nem de debater politicamente, apenas extrapola o limite e ofende a honra, a dignidade e a imagem' do ex-parlamentar.
Fonte: Estadão Conteúdo