14/04/2017 15h24
Lista de Fachin:Fraudes em licitações e cobrança de propina dominaram obras no DF
Da construção do Estádio Mané Garrincha, um dos estádios mais caros do PaÃs, passando pelo projeto do BRT que cortaria o Plano Piloto de BrasÃlia, até a sede de R$ 6 bilhões para centralizar o governo do Distrito Federal e seus 13 mil servidores, tudo foi alvo de fraude no processo licitatório, com combinações de preços e pagamentos de propina para executar as obras.
As afirmações foram feitas pelos delatores e ex-executivos da Odebrecht, Ricardo Roth Ferraz e João Antônio PacÃfico. Havia uma combinação constante entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez sobre que venceria determinada licitação, relevaram os delatores. A Andrade queria vencer o leilão do Mané Garrincha. Para simular uma concorrência, chamou a Odebrecht para oferecer um valor maior pelo projeto. Dessa forma, a Andrade venceu. Em contrapartida, a Odebrecht queria assumir as obras da Arena Pernambuco. Foi a vez de a Andrade oferecer uma proposta bem mais cara, para que a Odebrecht vencesse o leilão.
A mesma simulação foi realizada no projeto do BRT que cortaria a Asa Sul de BrasÃlia, ligando o aeroporto à região central da cidade. A Odebrecht não tinha interesse na obra, mas simulou uma concorrência, segundo Ricardo Roth Ferraz, "a tÃtulo de boa vizinhança". A oferta combinada é conhecida entre os integrantes do cartel como "cobertura da licitação".
Houve também combinação de interessados, de acordo com os delatores, na construção do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), erguido para centralizar a gestão pública do Distrito Federal. Além do acerto entre os concorrentes, a escolha dos vencedores teria envolvido ainda pagamento de propina para o então governador Agnelo Queiroz (PT) e para o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).
Segundo o delator João Antônio PacÃfico, a Odebrecht teria negociado o pagamento de R$ 15 milhões para Agnelo e Filippelli, com o propósito de acelerar a ocupação do Centrad. O local de 182 mil metros quadrados está com parte de sua estrutura pronta há dois anos, sem nunca ter sido utilizada. Cerca R$ 1 bilhão em investimentos já foram aplicados na estrutura.
No ano seguinte, mais precisamente no dia 31 de dezembro de 2014, o então governador Agnelo Queiroz, no último dia de seu mandato, foi até o Centro Administrativo do DF e disse que a estrutura estava inaugurada, sem haver, contudo, nenhum tipo de estrutura de escritório disponÃvel, como mobÃlia, rede de telefonia ou equipamentos de informática. Naquela mesma ocasião, a gestão Agnelo tratou de liberar o Habite-se do projeto. Em janeiro de 2015, uma liminar da 4ª Vara de Fazenda Pública do DF suspendeu a carta de Habite-se do empreendimento.
O Estado não conseguiu até o momento localizar o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli para que pudessem se posicionar sobre as acusações dos delatores. (André Borges)
Fonte: Estadão Conteúdo