21/02/2017 12h09
Moraes defende mecanismos para que se tenha celeridade nos processos
Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o estabelecimento de mecanismos para que se tenha celeridade nos processos que tramitam na Justiça.
Ao falar sobre o tema, Moraes ressaltou que atualmente há 100 milhões de processos ainda não concluÃdos. "Acredito e sempre acreditei, ao prever o princÃpio da eficiência, na necessidade da razoável duração dos processos e celeridade processual. Um paÃs de alta litigiosidade precisa de mecanismos para garantir celeridade processual", afirmou.
Entre as medidas defendidas por ele para se ter uma diminuição do número de processos está a realização de audiências de conciliação para evitar a judicialização de casos que podem ser resolvidos antes de serem julgados pelos tribunais.
Aos senadores, Moraes também afirmou ser contra o que chamou de ativismo polÃtico em instâncias do judiciário. "O papel do STF é relevantÃssimo nesse contexto. Cresce a discussão do ativismo polÃtico no Brasil e no mundo. O ativismo judicial pode ser uma forma violenta de pragmatismo polÃtico", afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo