24/03/2017 18h24
Moro coloca em sigilo mais um depoimento de delator da Odebrecht
O juiz federal Sérgio Moro colocou mais um depoimento de delator da Odebrecht, gravado em vÃdeo, em sigilo em ação penal por propina destinada ao PT, via ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). A decisão do juiz da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira, 24, atende a pedido da defesa do ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis.
Após falha no sistema de processo eletrônico, que em 13 de março exibiu os depoimentos de EmÃlio Odebrecht e Marcio Farias, também delatores, o juiz da Lava Jato, desta vez, aumentou o nÃvel de sigilo dos vÃdeos.
Pedro Novis falou ao juiz Moro como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015.
O Ministério Público Federal havia pedido publicidade ao depoimento.
Moro citou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao decidir. "O juÃzo decidiu colher o depoimento, mas manter o sigilo sobre eles até nova deliberação ou até o levantamento do sigilo pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, seguindo, neste ponto, decisão recente tomada pelo ministro Herman Benjamim no Tribunal Superior Eleitoral."
O juiz da Lava Jato determinou que o depoimento de Pedro Novis fosse juntado aos autos "sem permissão para as partes", em sigilo nÃvel 4, e lembrou o erro ocorrido com o depoimento do patriarca da Odebrecht, EmÃlio Odebrecht, também delator.
"Devem ser tomadas as cautelas necessárias para prevenir erros no sistema. Levantarei o sigilo ou permitirei o acesso pelas partes quando houver o levantamento pelo Supremo Tribunal Federal ou quando das alegações finais, o que ocorrer primeiro", anotou o magistrado.
Em 13 de março, após o depoimento de Emilio Odebrecht e do executivo Márcio Faria, outro delator da empreiteira, o juiz também havia colocado sigilo nos vÃdeos. Naquele ocasião, o sigilo era nÃvel 2.
No entanto, um erro no sistema do processo eletrônico, porém, exibiu os depoimentos entre '13h09min59s até 13h11min05s'. A falha permitiu que os vÃdeos fossem acessados.
Fonte: Estadão Conteúdo