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Cerca de 150 pessoas participaram da abertura do 2° Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas Sudeste e Centro-Oeste (2° Pré-Encob), nesta segunda (02/08), em São Lourenço. O evento reuniu representantes de comitês de bacia dos Estados localizados nas duas regiões, e serve de preparação para o Encontro Nacional que acontecerá em novembro, em Fortaleza (CE).
Nos encontros preparatórios, os Pré-Encob, são discutidos temas regionais relacionados à preservação dos recursos hídricos que servirão de base para as discussões nacionais. O primeiro aconteceu em junho, em Vitória, no Espírito Santo.
O Encob é promovido pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e tem o objetivo de articular os Comitês de Bacias Hidrográficas de todo o país de forma descentralizada, integrada e participativa.
O coordenador do FNCBH, Lupércio Antônio Ziroldo, observa que a água é um fator decisivo para o desenvolvimento. Para ele, os Comitês tem a missão de agir para proteger as águas do país e, consquentemente, garantir condições de vida para todos. "O poder de articulação tem de ser eficiente e, para isso, os Comitês tem de reunir todos os segmentos da sociedade", ressalta.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, abriu o encontro, falando sobre a necessidade de reinventar a economia neste século. Segundo o secretário, o desenvolvimento do século XX foi baseado num quadro de abundância de recursos naturais. "Nunca se acumulou tanta riqueza", afirmou, acrescentando: "No século XXI estamos vivendo um quadro de escassez de recursos e nenhum deles é mais essencial e estratégico do que a água".
José Carlos de Carvalho disse ainda que o desafio deste século é aumentar a produção para alimentar as cerca de 10 bilhões de pessoas que habitarão o planeta até 2050. Além disso, precisa garantir emprego e renda para os 2 bilhões de habitantes que vivem, atualmente, excluídos do mercado de consumo. "Para produzir alimentos a agricultura irrigada será fundamental e se continuarmos com os padrões atuais de uso, a água será um recurso escasso".
O secretário também falou da importância dos comitês de bacias, como fator de mobilização da sociedade e como exemplo de estratégia de planejamento que tem como base a realidade regional. De acordo com ele, sem incorporar a dimensão territorial, as políticas públicas setoriais ficam desconectadas.
Águas Minerais
A palestra do promotor Bergson Cardozo Guimarães, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande colocou em discussão o tema "Águas minerais - Recursos hídricos ou minerais?"
O assunto vem mobilizando ambientalistas que defendem uma política que considere conceitos atualizados sobre as águas subterrâneas e minerais, integrando e adequando as legislações existentes.
Águas minerais são aquelas com propriedades físicos químicas e características medicamentosas. Pela legislação atual elas são consideradas recurso mineral e são passíveis de exploração até a exaustão. O promotor Bergson Guimarães defende a inserção dessas águas na Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com ele, além de ser considerado um bem de uso público, as águas minerais tem valor sociocultural e são fonte de lazer e turismo, fatores que integram os conceitos modernos de sustentabilidade. A definição é fundamental para parar as agressões detectadas em áreas de recarga, como desmatamentos para atender a especulação imobiliária, e combater a poluição das águas subterrâneas, provocadas pela agropecuária, lixões, esgoto e cemitérios, entre outros agentes poluidores. "A água subterrânea é um recurso estratégico para o abastecimento, por causa da potabilidade".
A diretora geral do Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (Igam), Cleide Pedrosa, defendeu a definição de uma política que integre as legislações que tratam do assunto como o Código das Águas de 1945, a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997 e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 1999. Ela lembra que ao contrário dos outros minérios que são estáticos, a água mineral está conectada ao ciclo hidrológico, é alimentada por águas superficiais e áreas de recarga e tem finalidade de uso diverso se não tiver um análise físico-química. A diretora do Igam afirmou que a política do Estado é de exigir a outorga para a captação da água, independente da autorização de lavra dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia.
Para Marcelo Marques, diretor da Nestlé Waters, que envaza e comercializa as águas minerais de São Lourenço, a água mineral é um recurso hídrico enquanto é captada, mas "em função do tratamento que damos à ela é um recurso mineral". Na opinião dele, o desafio é alinhar os órgãos de gestão.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, Sidney Vilamarim Cabizuca, disse que a discussão sobre a classificação das águas minerais no Pré-Encob é um passo importante para elevar o tema ao debate nacional. "Essas águas são raras em todo o mundo e devem ser tratadas como um patrimônio", declarou.
São Lourenço sustentável
Em São Lourenço, um dos menores municípios do país, com 57 Km² de extensão territorial, quase que totalmente urbanizado e habitado, as águas minerais jorram por todos os lados. Oito delas, são carbogasosas e brotam em nove fontes, no Parque das Águas. Essas águas foram a base da fundação e do desenvolvimento de São Lourenço, que tem no turismo sua maior fonte de renda.
O evento resultou em um documento: a Carta à São Lourenço, onde cientistas e ambientalistas aprovaram metas para serem implantadas a fim de transformar o município em um exemplo.
Pela segunda vez, este ano, um evento da cidade ganhou o certificado Carboneutro. Primeiro, foi o Festival de Inverno de São Lourenço, agora foi o Pré-Encob.
O certificado atesta que as emissões de carbono produzidas durante os dias de evento foram mitigadas. O instituto tem uma equipe de 70 engenheiros para fazer a avaliação com base nas respostas fornecidas pela organização. O relatório leva em conta o número de pessoas reunidas; o número de carros e ônibus que chegaram à cidade; a quantidade de lixo produzido. Com as informações serão calculadas as emissões e determinada a quantidade de mudas de árvores que serão plantadas na cidade para compensar o meio ambiente.
