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Em 2012, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) deve atender 7.079 agricultores, visando a participação deles no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa tem garantido a inserção de produtos da agricultura familiar no mercado institucional, fortalecendo o setor em muitos municípios mineiros. A Emater tem desempenhado papel importante para o cadastro dos produtores no PNAE, atuando desde a orientação técnica até a emissão de documentos exigidos para a comercialização com as escolas. Em 2011, a empresa cumpriu a meta de atender 6.411 produtores.
O PNAE é um programa do governo federal que, por meio da lei federal nº 11.947, garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, o PNAE tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e mercado para os agricultores familiares.
As atribuições da Emater no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até a capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.
Desde 2009, no município de Coimbra, na Zona da Mata mineira, agricultores familiares participam do PNAE. Atualmente seis famílias fornecem alimentos a três escolas municipais. A mobilização dos agricultores, orientação e a inserção deles no PNAE é resultado do trabalho conjunto entre a secretaria Municipal de Educação e a Emater.
A iniciativa ajudou as famílias a garantirem espaço no mercado. “Antes, os agricultores tinham dificuldade para vender seus produtos. Mas, agora, melhorou. Eles não só conseguem comercializar o que produzem como também recebem o valor de mercado”, diz a extensionista do escritório da Emater em Coimbra, Cláudia de Fátima Saraiva Souza.
O fornecimento de alimentos da agricultura familiar às escolas também tem ajudado a enriquecer a merenda escolar. A iniciativa possibilitou aos alunos uma alimentação mais equilibrada. Os cardápios são planejados de acordo com as necessidades nutricionais dos estudantes, buscando respeitar a cultura local e promover hábitos alimentares saudáveis.
O contrato com as escolas tem validade de um ano. As famílias fornecem produtos como alface, almeirão, mandioca, mexerica e fubá. A entrega acontece semanalmente ou a cada quinze dias. O pagamento é mensal.
Desde 2009, o horticultor Luiz Carlos Vieira fornece alimentos às escolas municipais de Coimbra. Toda segunda-feira ele faz a entrega de brócolis, couve-flor, alface, almeirão, salsa e cebolinha, entre outros. “É um dinheiro bom que ajuda nas despesas de casa”, afirma o produtor.
Luiz Carlos contou com toda a assistência da equipe da Emater no município e da Secretaria Municipal de Educação para participar do PNAE. Para ele, o Programa é uma garantia de mercado. “Ter um lugar certo com contrato assinado para comercializar os nossos produtos deixa a gente mais tranquilo”. O horticultor, que também vende hortaliças no município de Viçosa, quer ampliar sua produção e aumentar a qualidade de seus produtos ainda mais para continuar participando do PNAE.
