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Por Rafael Ferreira
No dia 26/04, 9 propriedades foram doadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aumentando em mais de 400 hectares a área regularizada do Parque Nacional do Itatiaia (RJ). As doações resultaram de processos de compensação dereserva legal (CRL). Desde 2009, quando foi retomado o processo de regularização fundiária da unidade de conservação, o total de área incorporada chega a quase 1.500 hectares, ampliando para 53,5% a sua área pública.
Segundo a Procuradora do Ministério Público Federal em Resende/RJ, Izabella Marinho Brant, “a consolidação territorial de uma unidade de conservação é fundamental para que ela cumpra efetivamente seu papel”. O tema já é objeto de um acordo celebrado com o ICMBio, no qual este assumiu o compromisso de prosseguir com a regularização, adquirindo e desapropriando os imóveis de particulares que integram o território da unidade de conservação.
Nas palavras do chefe do Parque, Gustavo Wanderley Tomazhinski: “E somente com a posse e o domínio sobre todo o seu território é possível assegurar de forma integral, não só a preservação das paisagens exuberantes que existem no Itatiaia, mas também de permitir que as pessoas usufruam deste espaço e assumam como cidadãos a responsabilidade pela sua conservação. Portanto, o avanço do processo de regularização fundiária é um motivo de comemoração e espero que seja um estímulo para que este processo prossiga, por que ainda tem muito trabalho pela frente.”
*Com informações da Comunicação ICMBio
