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Por Joaquim Mateus de Sene - Prefeito Municipal de Aiuruoca
Um dos assuntos mais discutidos entre os munícipes de Aiuruoca nos últimos meses refere-se à MUDANÇA OU NÃO DO LOCAL DO PRÉDIO DO FÓRUM DE AIURUOCA.
Inicialmente, o que mais se ouvia falar era que o nosso município “perderia” o prédio do fórum para outro município que também é integrante da Comarca, e que tal fato se daria principalmente pela falta de iniciativa do Poder Executivo local.
Cumpre, portanto, serem prestadas informações que poderão, além de esclarecer diversos pontos, dissipar muitas dúvidas que foram criadas e comentários que foram lançados de forma totalmente distorcida e levianas.
Em princípio, o Juiz de Aiuruoca solicitou ao Prefeito eleito que assim que assumisse o governo fosse agendado um encontro com o representante do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça (DENGEP) para identificação de local que pudesse alocar “um possível novo prédio” para instalação do Fórum da Comarca de Aiuruoca. E, de fato, ainda no primeiro semestre de 2013, ocorreu o primeiro encontro, na época, entre o Juiz da Comarca, o Prefeito Municipal, o promotor de Justiça de Aiuruoca e o arquiteto responsável da DENGEP.
Todos foram visitar os possíveis locais, e por tratar-se de uma questão de logística e adequação arquitetônica, foi informado ao arquiteto do TJMG que após a escolha do melhor local o Poder Executivo Municipal adotaria todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para providenciar o “terreno que fosse escolhido”, bem como a infraestrutura urbanística necessária às futuras instalações.
Porém, após analisar todos os locais disponíveis em Aiuruoca, a DENGEP entendeu que, devido a diversos fatores técnicos, o melhor para o PRÉDIO DO FÓRUM DE AIURUOCA, ao invés da CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM, seria a realização de uma REFORMA GERAL.
A REFORMA GERAL a ser implementada tem como objetivo dar maior funcionalidade aos espaços, promover a acessibilidade ao prédio, modernizar e otimizar sua logística interna.
Diante de todos os “boatos” que estavam ocorrendo no município, o Prefeito Municipal reuniu-se, no último dia 16 de outubro, na cidade de Belo Horizonte com o DENGEP – Departamento de Engenharia do Tribunal - e PESSOALMENTE pôde obter a confirmação de todo o exposto acima, ou seja, qualquer comentário de que o PRÉDIO DO FÓRUM ESTARIA SENDO CONSTRUÍDO EM OUTRO MUNICÍPIO DA COMARCA é pura “especulação leviana”, ou seja, o famoso “boato mentiroso”.
Ficou esclarecido ainda que NÃO EXISTE MOTIVO TÉCNICO, ESTRUTUTAL OU LOGÍSTICO que possa ensejar qualquer mudança do FÓRUM entre municípios integrantes da Comarca.
É fato que a data para início da REFORMA GERAL no PRÉDIO DO FÓRUM ainda não está definida, mas existe por parte do Poder Público local um grande empenho para que ela se inicie o quanto antes, primeiramente para proporcionar a acessibilidade através de rampas de acesso e permitir que pessoas com deficiência tenham livre trânsito ao prédio, sem ter que transpor a escadaria, e em segundo lugar para permitir que os trabalhos realizados estejam num ambiente que proporcione a tão esperada agilidade do Judiciário.
Vale ainda pontuar que além de abordar pessoalmente o ponto sobre a REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO FÓRUM, o Prefeito Municipal expediu também os seguintes ofícios:
Ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando que, com a urgência que a situação merece, promova a designação de JUIZ para a COMARCA, de forma a promover o atendimento célere dos cidadãos que buscam o JUDICIÁRIO;
À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para que promova a DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO para a Comarca de Aiuruoca, de forma a possibilitar o atendimento integral, em nossa Comarca, aos cidadãos que necessitam dos serviços daquele órgão.
E por fim, expediu ofício ao PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS da Subseção de Aiuruoca, solicitando reunião com o mesmo, a fim de discutir medidas que possam ser adotadas, com referência à “queda no número de processos distribuídos mensalmente” - análise dos motivos e possíveis soluções, principalmente pelo fato da Comarca ser uma das mais antigas do Estado de Minas Gerais.
O Prefeito Municipal, Sr. Joaquim Mateus de Sene, diferentemente do que está sendo lançado, VEM AGINDO DE FORMA PRÓ-ATIVA, PRESENTE, EFICIENTE e TRANSPARENTE e, como sempre, prefere informar a todos de forma clara e objetiva a VERDADE SOBRE O QUE ACERCA O TEMA – PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE AIURUOCA.
