Em visita a Varginha, o vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou nesta sexta-feira (18/10), durante solenidade no auditório do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), convênios com 73 municípios da região Sul de Minas, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de veículos que somam mais de R$ 27 milhões.
Os recursos vão viabilizar a melhoria ou construção de estradas vicinais, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras.
Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho salientou que o ProMunicípio é um programa que amplia a parceria do Estado com os municípios.
“O ProMunicípio é mais um programa que tem como foco a ampla parceria entre o governo e os municípios. Esta é uma das principais características dos governos Aécio e Anastasia: programas inovadores que promovam o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida dos mineiros”, enfatizou o vice-governador.
Também participaram da assinatura os secretários de Estado Danilo de Castro (Governo), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas) e Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), o prefeito de Varginha, Antônio Silva, além de lideranças locais e regionais.
O secretário de estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, destacou que o ProMunicípio reafirma a preocupação do governo de Minas o desenvolvimento dos municípios mineiros. “Este programa é mais um acerto do governo de Minas. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Varginha, já são 392 convênios assinados com 358 cidades. Já foram liberados mais de R$ 136 milhões”, afirmou.
De acordo com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, a assinatura dos convênios tem um simbolismo muito grande. “A sensibilidade e visão municipalista do governador Antonio Anastasia e a determinação política do vice-governador Alberto Pinto Coelho permitiram a viabilização deste importante programa”, observou o secretário.
O prefeito de Guapé, Luciano Maciel, falou em nome dos 73 municípios beneficiados. “Não há dúvida que o ProMunicípio é um programa que proporcionará melhorias em nossas cidades , contribuindo para o crescimento e fortalecimento da nossa região”, concluiu.
ProMunicípio
O ProMunicípio foi lançado, neste ano, pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação no qual estão sendo investidos somente em 2013, mais de R$ 2,1 bilhões.
Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área e destinadas àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.
Saúde
O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.
Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.
Municípios beneficiados |
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Alagoa |
Cristina |
Marmelópolis |
Albertina |
Cruzília |
Minduri |
Baependi |
Espírito Santo do Dourado |
Monte Belo |
Bandeira do Sul |
Estiva |
Monte Santo de Minas |
Bom Jardim de Minas |
Extrema |
Munhoz |
Bom Repouso |
Fortaleza de Minas |
Natércia |
Botelhos |
Guapé |
Olímpio Noronha |
Brazópolis |
Guaranésia |
Paraisópolis |
Bueno Brandão |
Guaxupé |
Passa Vinte |
Cachoeira de Minas |
Ijaci |
Pedralva |
Campos Gerais |
Inconfidentes |
Piranguçu |
Capetinga |
Ingaí |
Pouso Alto |
Carmo da Cachoeira |
Itajubá |
São Bento Abade |
Carmo de Minas |
Itamogi |
São Gonçalo do Sapucaí |
Carmo do Rio Claro |
Itamonte |
São João da Mata |
Carrancas |
Itapeva |
São José da Barra |
Carvalhópolis |
Itaú de Minas |
São Sebastião do Rio Verde |
Carvalhos |
Itumirim |
Sapucaí Mirim |
Caxambu |
Jacuí |
Senador José Bento |
Claraval |
Lagoa Dourada |
Soledade de Minas |
Conceição das Pedras |
Lambari |
Tocos do Moji |
Congonhal |
Lavras |
Toledo |
Consolação |
Liberdade |
Três Corações |
Coqueiral |
Maria da Fé |
Três Pontas |
Córrego do Bom Jesus |
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Fonte/Varginha Online