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Portaria nº 031/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mariza Aparecida de Azedias Pereira Almeida para o cargo de Diretora da Escola Municipal Padre Machado, em provimento de livre nomeação e exoneração, lotado na Secretaria Municipal de Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 02 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 032/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Samuel José Miranda do emprego de Operário Braçal, aprovado através de Concurso Público nº 001/2011 de 15 de fevereiro de 2011, lotado na Secretaria Municipal de Estrada e Rodagem, pelo motivo de ter realizado o Pedido de Exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 02 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 033/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Márcio José de Carvalho, do emprego de Operário Braçal, aprovado através de Concurso Público nº 001/2003 de 01 de fevereiro de 2004, lotado na Secretaria Municipal de Estrada e Rodagem, pelo motivo de ter realizado o seu Pedido de Demissão Voluntária de acordo com a Lei Municipal nº 927 de 27 de junho de 2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 20 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 034/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Valdir Novaes da Silva, do emprego de Calceteiro, aprovado através de Concurso Público nº 001/1997 de 21 de dezembro de 1997, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbano, pelo motivo de aposentadoria
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 28 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 035/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Exonerar Sra. Cléia de Fátima Vieira , do emprego de Professora do Ensino Fundamental, funcionária com estabilidade conferida pelo art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição da República Federativa do Brasil lotada na Secretaria Municipal de Educação pelo motivo de aposentadoria.
Art. 2º Revogam as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 28 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 036/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Ricardo Mendonça Neves do cargo de Assistente do Executivo, em provimento de livre exoneração lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Revogam as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 31 de janeiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 037/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Ricardo Mendonça Neves para o cargo de Diretor da Unidade Básica de Saúde, em provimento de livre exoneração, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 038/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º De acordo com resultado do Concurso Público 001/2011 publicado no Jornal Panorama do dia 08 de julho de 2011 e homologado no mesmo jornal na edição do dia 05 de agosto de 2011, nomea o Dr. Anderson Fonseca de Castro, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 039/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeado o Sr. João Batista de Carvalho, para cargo de Assistente do Executivo, em provimento de livre nomeação e exoneração lotado na Secretaria Municipal de Estrada e Rodagem de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 040/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Determina que o Sr. Marco Antônio Osório de Oliveira, concursado para cargo de Contador em 21 de dezembro de 1997, admitido em 01 de abril de 1998, passe a exercer as funções na Escola Estadual José Marinho de Araújo para bem do serviço público a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 041/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeado o Srta. Patrícia Helena de Almeida Arêdes, para o cargo de Técnica em Gestão Pública, em provimento de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete e Secretaria do Prefeito de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 042/2013
Dispõe sobre a recondução de membros do conselho tutelar.
O Chefe do Poder Executivo do Município de Santa Rita de Jacutinga, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que o procedimento de escolha dos membros do conselho tutelar ocorrido em 23 de dezembro de 2012, foi anulado em decorrência de irregularidades insanáveis; considerando o comunicado do Ilustríssimo Senhor Doutor Ari de Souza Reis, Promotor de Justiça da Comarca de Rio Preto, no qual recomendou não haver ausência de conselheiros tutelares no Município de Santa Rita de Jacutinga, em especial, nos eventos populares, como carnaval e semana santa; considerando que haverá novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser publicado quando da for formado o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Resolve
Art. 1º Fica reconduzidos, em caráter excepcional e temporário, os conselheiros abaixo identificados que foram escolhidos em 2009, para assumirem suas funções até a posse dos membros eleitos em novo processo de escolha dos membros do conselho tutelar.
I – Joseane Lamdim – Presidente
II – Rosimari Medeiros Muniz Resende – Membro:
Parágrafo Único. Serão garantidos os direitos dos reconduzidos até a exoneração definitiva ocorrida com a posse dos escolhidos em novo processo de escolha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 08 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 043/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Determina que a Srta. Tatiana Rodrigues Lacerda, concursado para o cargo de Professora de Pré Escolar em 26 de setembro de 1999, admitido em 01 de fevereiro de 2000, passe a exercer as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Padre Machado para o bem do serviço público a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 044/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Determina que a Srta. Geyska Azevedo de Souza Lima, concursado para o cargo de Professora de 1ª fase em 20 de março de 2011, admitida em 22 de agosto de 2011, passe a exercer as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Dona Antônia de Almeida a bem do serviço público a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 08 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
