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Portaria nº 045/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Arnaldo Machado Ribeiro Junior, do emprego de Motorista, aprovado através de Concurso Público nº 001/2011 de 15 de fevereiro de 2011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo motivo de ter realizado o Pedido de Demissão Voluntária de acordo com a Lei Municipal nº 927 de 27 de junho de 2001
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 8 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 046/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Angela Maria Vilela Pinto para o cargo de Coordenadora do PSF, em provimento de livre nomeação e exoneração, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 8 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 047/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Silvana Moura da Silva para o cargo de Assistente do Executivo, em provimento de livre nomeação e exoneração, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 19 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 048/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 os funcionários com segue:
- Rafael José da Costa Andrade – Presidente
- Priscilla Ferreira Teodoro Ribeiro – Membro
- Marco Aurélio do Amaral - Membro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 19 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 049/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º De acordo com o resultado do Concurso Público 001/2011 publicado no Jornal Panorama do dia 08 de julho de 2011 e homologado no mesmo jornal na edição do dia 05 de agosto de 2011, fica nomeado o Sr. Kenderson Eduardo de Resende Nascimento, para o cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 26 de fevereiro de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 050/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica nomeado o Sr. José Geraldo Reis de Araújo para o cargo de Assistente do Executivo, em provimento de libre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete e Secretaria do Prefeito de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de março de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 051/2013
O Chefe do Poder Executivo do Município de Santa Rita de Jacutinga, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que o procedimento de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 23 de dezembro de 2012, foi anulado em decorrência de irregularidades insanáveis; considerando o comunicado do Ilustríssimo Senhor Doutor Ari de Souza Reis, Promotor de Justiça da Comarca de Rio Preto, no qual reconheceu não haver ausência de Conselheiros Tutelares no Município de Santa Rita de Jacutinga, em especial, nos eventos populares, como carnaval e Semana Santa; considerando que haverá novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser publicado quando da formação do novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolve
Art. 1º Ficam reconduzidos, em caráter excepcional e temporário, os conselheiros abaixo identificados que foram escolhidos em 2009, para assumirem suas funções até a posse dos membros eleitos em novo processo de escolha dos membros do conselho tutelar.
I – Rosimari Medeiros Muniz Resende – Presidente
II – Carla Aparecida da Silva Duque – Membro
§ 1º Serão garantidos os direitos dos reconduzidos até a exoneração definitiva ocorrida com a posse dos escolhidos em novo processo de escolha.
§ 2º A Conselheira Carla Aparecida da Silva Duque iniciará seus trabalhos no dia 13 de março de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 01 de março de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 052/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Marcus Vinícius Coelho Pereira Júnior, do cargo de Coordenador Odontológico, em provimento de livre nomeação e exoneração, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 1275 de 11 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 13 de março de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 053/2013
Designa funcionário público municipal como Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º Designar o Sr. Silvio César Novais Nogueira funcionário público municipal ocupante do cargo de Administrativo I efetivo nesta Prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o termo de Cooperação Técnico firmado com a 6ª Superintendencia Regional dep INCRA (SR.06/MG).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam –se as disposições em contrário
Santa Rita de Jacutinga, 13 de março de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
Portaria nº 054/2013
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação e o inciso VI do art. 78 de Lei Orgânica do Município de Santa Rita de Jacutinga;
Resolve
Art. 1º De acordo com o resultado do Processo Seletivo 001/2011 publicado no Jornal Panorama do dia 08 de julho de 2011 e homologado no mesmo Jornal na edição do dia 05 de agosto de 2011, fic a nomeado o Sr. Marcus Vinícius Coelho Pereira Júnior para o cargo de Otondontológo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 1234 de 16 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se.
Santa Rita de Jacutinga, 13 de março de 2013.
Luiz Fernando Osório
Prefeito Municipal
