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Uma cena chocou e causou indignação nos moradores e turistas de São Lourenço no fim da tarde do dia 1° de junho (sábado). Um dos dois cavalos que puxavam uma charrete com turistas no centro da cidade se desequilibrou, supostamente devido a uma condição de exaustão, bateu a cabeça no chão e morreu.
O acidente aconteceu na avenida Dom Pedro II. Os turistas que estavam na charrete não foram feridos. No boletim de ocorrência da Polícia Militar consta que o cavalo não apresentava sinais de maus tratos.
Perda do direito
O dono da charrete pode perder o direito de realizar esse tipo de trabalho no município. De acordo com o diretor de Fiscalização e Regulação Urbana da Prefeitura de São Lourenço, Paulo Fernando Dias, uma sindicância foi aberta para apurar o caso. “O responsável pela morte do animal pode receber uma advertência, uma multa ou até a suspensão da Carteira Municipal de Habilitação, que é exigida para este tipo de atividade”, explicou. Ainda de acordo com o diretor, existem 53 charretes no município e somente uma vez por ano é feita uma fiscalização para averiguar os cuidados com os animais. “Coincidentemente temos uma fiscalização marcada para a próxima semana. Serão vistoriadas 10 charretes por dia e vamos investigar a maneira como os animais estão sendo tratados e quais as condições das charretes”.
A Lei municipal n° 2.980 prevê que na apuração do cometimento de qualquer uma das infrações será imediatamente aplicada ao infrator a suspensão, por três meses, do direito de conduzir e a cassação da Carteira Municipal de Habilitação por dois anos.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, há uma lei municipal que regulamenta o funcionamento das charretes e prevê normas que devem ser cumpridas para garantir a saúde dos animais.
A Assessoria diz ainda que a inspeção sanitária dos animais é feita de maneira regular pela Vigilância Sanitária, mas segundo a chefe do setor, Maria Emília Mendes, não há plantão de médicos veterinários na cidade durante os finais de semana e, sendo assim, não foi feita a coleta do material que apontaria as causas da morte do cavalo.
A equipe de reportagem do Jornal Correio do Papagaio entrou em contato com o presidente da Câmara, Nei da Saúde, que cobra uma maior fiscalização da Prefeitura. “Não culpo ninguém, mas creio que é necessário uma maior fiscalização da Prefeitura, com também uma maior atuação dos médicos veterinários do Executivo, visto que há dois profissionais na Vigilância Sanitária do município”. O vereador ainda ressalta que apresentou um projeto de Resolução para a criação de uma Comissão de Proteção aos Animais, que será de maior rigor. O projeto também teve apoio dos vereadores Kall e Renato. Ainda de acordo com o presidente da Casa Legislativa, os veterinários deveriam realizar, frequentemente, blitzens nas ruas de São Lourenço para examinar os animais, no geral.
Além do permitido
Como o acidente aconteceu no centro da cidade, várias pessoas presenciaram o ocorrido e relataram que os animais puxavam a charrete com nove a doze turistas (não sabe-se o número exato), sendo que o permitido para este tipo de transporte é de sete ocupantes, incluindo o condutor.
“O animal não é escravo no trabalho. Ele precisa ter horário para trabalhar e ser bem tratado”, comenta José Luiz Mendes Marques, integrante de um grupo de defesa e proteção animal de São Lourenço.
Segundo a Polícia Militar nenhum veterinário esteve no local para atendimento ao animal, que foi recolhido e enterrado próximo ao aterro sanitário do município. O caso foi encaminhado à Polícia Civil e nenhum laudo, até o momento, explicita a causa da morte.
