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Autorização da prefeitura deve ser solicitada com 15 dias de antecedência
A partir de agora não será mais permitida a queima de fogos de artifício com barulho sem autorização prévia da prefeitura de São Lourenço. O decreto que estabelece a medida foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na quarta-feira (5) última.
A pessoa que desejar utilizar o artefato terá que fazer pedido por meio de requerimento ao setor de protocolo da prefeitura, com antecedência mínima de 15 dias. A determinação vale para quem realizar evento público ou privado no município.
Pelo documento, a proibição é para os fogos de artifício que causam poluição sonora, tal como explosões, estouros e estampidos. O impedimento é no âmbito municipal tanto em recintos fechados quanto os abertos.
O decreto foi assinado pela chefe do executivo, Celia Cavalcanti (PR), após receber ofício do vereador Ricardo Toddy (PMDB). Atendendo a um pedido de protetores de animais da cidade, o parlamentar sugeriu que a prefeita utilizasse fogos de artifício silenciosos na Festa de Agosto.
Inicialmente, a proposta previa à redução de ruídos sonoros causados aos animais com a tradicional queima de fogos no dia 10, data em que é celebrado o aniversário da cidade. A prefeita, porém, ampliou a sugestão e decidiu pela proibição de shows pirotécnicos sem autorização em qualquer circunstância.
De acordo com o vereador Ricardo Toddy, protetores e patrulheiros da causa animal procuram a Comissão de Proteção aos Animais da Câmara Municipal, no qual ele é presidente, apresentando esta demanda. “Eles nos mostraram os efeitos negativos causados aos animais pela queima que fogos de artifício já pensando na Festa de Agosto. Analisamos o pedido e levamos a prefeita, que decidiu abranger a ideia”, afirma.
A ONG Gaia Proteção ao Meio Ambiente, promove há sete anos a luta pelos direitos animais e a preservação do meio ambiente em São Lourenço. De acordo com a organização, em toda data do dia 10 de Agosto e festa de Réveillon aumenta a demanda de mortalidade animal na cidade. “No ano passado atendemos a três casos de cachorros e algumas aves que morreram no Réveillon por causa do excesso de barulho. Os fogos de artifícios são um problema tanto para os animais domésticos quanto os de rua”, informa a presidente da ONG, Ana Paula Di Lorenzo.
Ainda segundo Ana Paula, a poluição sonora prejudica também aos que estão internados no hospital da cidade e os autistas, que têm audição mais sensível. “A população deve considerar não apenas os animais, mas também as pessoas que são prejudicadas com o excesso de barulho”, completa.
É importante ressaltar que este decreto aprovado pela prefeitura complementa uma lei já existente no município sobre a queima de fogos de artifício, proibindo assim perturbação do sossego público e reduzindo traumas causados aos animais.
Festa de Agosto terá fogos de artifício silenciosos
Com a publicação do decreto, a queima de fogos na Festa de Agosto será sem barulho neste ano. O show pirotécnico terá apenas efeitos visuais. Normalmente, a queima acontece no dia 10, data do aniversário da cidade.
