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Maria Aparecida Pena, carinhosamente conhecida como dona Cida, é uma protetora de animais. Há mais de três anos foi adotando gatos e cachorros que encontrava abandonados e famintos, e alguns foram inclusive deixados na porta da sua casa.
Apesar de sua situação financeira de baixa renda, ela trata dos animais carentes, com remédios, vacinas e os alimenta. Com o tempo, foi conseguindo parceiros, apoiadores na sua caminhada de proteção aos animais. Hoje em dia, ela abriga 44 gatos e 19 cachorros. Cuida deles como filhos, cada um tem o seu nome e dona Cida reconhece cada um deles, sabe quais os seus problemas e dificuldades. No entanto, essa quantidade de animais não é compatível com a estrutura física da casa e com a sua localização.
Dona Cida vive em uma casa no bairro Nossa Senhora de Fátima e até então nunca tinha tido problemas com os vizinhos. Recentemente, recebeu a visita da Vigilância Sanitária, devido a denúncias.
“Aparentemente, o cheiro forte dos animais estava incomodando um dos vizinhos. Seguindo as recomendações do Canil comecei a lavar o chão com creolina, que disseram ser mais eficiente que a água sanitária para eliminar o cheiro”, contou ao jornal.
Mesmo assim, a situação continuou desconfortável. Segundo ela, a Vigilância Sanitária ameaçou até mesmo retirar os animais. No entanto, ela não sabe qual destino será dado aos bichos, uma vez que o Canil está sobrelotado, informação confirmada pelo presidente do canil, Marcelo Gomes. “Eles vão fazer o quê? Levar para Itajubá? Jogar no rio...? Praticar eutanásia...?”, se questiona a protetora de animais.
Franciene Coli Aon, veterinária da Vigilância Sanitária, explicou ao jornal que quando recebe denúncias ou reclamações eles devem ir até o local para verificar, mas que não têm meios para retirar os animais de dona Cida, nem é o setor responsável.
Dona Cida reconhece que o local não é o melhor para tantos animais, mas ela não sabe o que fazer com eles. Além disso, dona Cida e seu marido estão passando por grandes dificuldades financeiras, com o aluguel atrasado há muitos meses. “O proprietário já tinha pedido a casa há muito tempo. Ele nem quis mais receber o aluguel, porque ele quer a casa”, explica. Mas dona Cida não tem para aonde se mudar e não quer abandonar os animais.
“Antes eu tinha muita gente me ajudando, mas agora estou praticamente sozinha. Mas não posso deixar os animais a ‘deus dará’. Que tipo de protetora eu seria?”, disse dona Cida. “Eu invisto neles tudo o que eu tenho e a única coisa que eu sei é que se eu perder os animais eu entro em depressão”, acrescenta.
Apesar das dificuldades ela se dedica aos animais, deixando muitas vezes de buscar o conforto para ela para proporcionar uma vida melhor aos animais. O Correio do Papagaio visitou a casa de dona Cida e encontrou um abrigo humilde mas acolhedor para os animais. O espaço estava limpo e higienizado, ainda assim sentia-se o cheiro da presença de tantos animais.
Denise Lage, do Patrulha Animal, é uma das pessoas que ainda ajuda dona Cida, através de doação de ração. “Não temos abrigo. Ajudamos com a ração, mas não temos como acolher os animais dela. É uma senhora que realmente ama seus animais, zela por eles. Pede auxílio quando algum fica doente. Acreditamos que agora com o caso vindo à publico, o órgão responsável irá ampará-la, até mesmo com assistência social para ela e o marido, que dedicam a vida à esses bichos”, disse a patrulheira.
Dona Cida fez questão de sublinhar também o apoio importante que algumas pessoas vêm dando ao longo dos anos, em favor dos animais, tais como a veterinária Joyce, da Pet Shop Capricho; as madrinhas dos cachorros, dona Regina e Alva Célia, da Vila Nova; Gláucia, do Vale dos Pinheiros; dona Wanda; Lucília, da Estância Enxovais; Maria Emília, veterinária do canil; Denise Lage, do Patrulha Animal e da primeira-dama Cristiane Amaral Barcia, que hoje em dia não ajuda mais a protetora.
A vizinhança não está satisfeita
O jornal conversou com o vizinho que iniciou as denuncias e está buscando por todas as vias legais para retirar os animais dali. “O mau cheiro é muito grande e temo que possa vir fazer mal à minha família. Meu filho tem alergias e temos passado muito mal”, contou Afrânio Carvalho da Silva. O empresário buscou a Vigilância Sanitária e inclusive o prefeito municipal para encontrar soluções legais para o problema, mas sente que tem as mãos atadas.
Em entrevista ao jornal ele sublinhou que o culpado não é a dona Cida, mas sim a prefeitura, que tem a obrigação de cuidar dessa situação. “A prefeitura tem obrigação de ter um canil e se precisar de ajuda para construir um abrigo, eu vou ser o primeiro a ajudar”, exalta.
Para Afrânio está situação está bem complicada, interferindo com a saúde do filho e com o bem-estar da família. Além disso, afirma que mais vizinhos não estão satisfeitos com a situação, sobretudo por causa do cheiro forte. Quando o jornal visitou a casa de dona Cida, um outro vizinho também se disse incomodado pelo cheiro.
Já dona Edinilsa Aparecida Moreira, também vizinha de dona Cida, diz que os animais não a incomodam. “Moro do lado dela e não me incomoda nada. Tenho dois cachorros que latem mais que os 20 que ela tem”, afirma dona Edinilsa. “Fico sempre com a janela aberta e não sinto cheiro nenhum e fico bastante em casa”, acrescenta.
Qual a solução?
No Brasil, abandono de animais é crime, punível pelo artigo 164 do Código Penal. O canil da cidade está sobrelotado e não aceita nenhum animal. Os vizinhos estão insatisfeitos com a situação. Dona Cida não tem condições financeiras para manter os animais, principalmente naquele casa, em que o proprietário já pediu o imóvel. A situação está complicada e de difícil solução.
O Patrulha Animal afirma que existem muitos problemas, muitos outros casos de animais abandonados, largados e não existe uma entidade para ligar.
Segundo informações da prefeitura municipal, o terreno e o projeto para a construção de um canil municipal existe e foi uma promessa de candidatura do atual prejeito José Sarcido Bacia Neto. No entanto, ficou apenas a promessa. O jornal Correio do Papagaio procurou o prefeito para esclarecimentos, mas até o horário do fecho desta edição não conseguiu falar com ele.
Afrânio Carvalho da Silva, em entrevista ao jornal, sugeriu que fosse feita uma ação solidária, através de rifas, por exemplo, para a capitalização da verba para a construção do canil. Através da união dos esforços pode se solucionar o problema de dona Cida e de seus animais, e de muitos outros casos parecidos.
Quem quiser ajudar Dona Aparecida entrar em contato com a protetora de animais pelo telefone (35) 9132-3419
Responsabilidade do Município
Constituição Federal:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
[...]
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
[...]
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
No plano da legislação local, tem-se a Lei Orgânica Municipal:
Art. 26. Ao dispor sobre assuntos de interesse local, compete, entre outras atribuições, ao Município: [...]
XXII – dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão de legislação municipal; [...]
XXIII – dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e de outras moléstias de que possam ser portadoras ou transmissores;
Art. 197º - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações:
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público Municipal em colaboração com a União e o Estado: [...]
V – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade.
Decreto 24.645/34:
Art. 1° e 2º (parágrafo 3°)
1. “Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”;
2. “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”
Qual o papel da Vigilância Sanitária?
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
“Acolhemos as informações e fazemos o atendimento, vamos até o local para ver, mas em relação à animais de pequeno porte é de responsabilidade do poder público”, disse ao jornal a veterinária da Vigilância Sanitária de São Lourenço, Francine Coli Aon.
Quem é o Patrulha Animal?
O Patrulha Animal nasceu no carnaval de 2014, com um grupo de amigos que começou a ter um olhar diferente para os animais da cidade, despertado pela morte de um cavalo no meio da D. Pedro II, que aconteceu em 2013. Desde então o Patrulha Animal tem feito um belíssimo trabalho, com feiras de adoção e campanhas de conscientização, tendo já conseguido famílias para mais de 250 animais.
O Patrulha Animal não tem abrigo e todo o trabalho é feito voluntariamente, com vários parceiros na cidade, entre eles veterinários, empresários e cidadão que compartilham desse olhar solidário para com os animais.
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