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A ‘Operação Tartaruga’ começou no final de outubro com a reivindicação dos professores P1 da rede municipal de São Lourenço para o cumprimento da Lei Federal nº11.738/2008 – que trata de carga horária e remuneração proporcional dos funcionários do magistério. Os professores começaram a liberar os seus alunos 1 hora e meia mais cedo, mas continuaram cumprindo a carga horária normal dentro da escola.
Durante o mês de novembro houve quebra de acordo feito entre professores e Secretaria de Educação, o que culminou em protestos na Câmara Municipal durante a votação do projeto de lei que regulamenta o Plano de Carreira para o Magistério Público Municipal.
No dia 25 de novembro os professores recomeçaram as negociações com a prefeitura. Segundo informações dos profissionais da Educação, o prefeito José Neto resolveu fazer pequenas mudanças no Plano de Carreira. Entre elas está o aumento do salário base dos professores - de R$ 1463,00 para R$ 1505,00 - e a inclusão dos 5% de graduação que os professores já recebem hoje e que estaria excluído no Plano de Carreira antigo.
O pagamento do 1/3 de horas extra classe – razão pela qual a ‘Operação Tartaruga’ se iniciou - está incluída no novo vencimento dos professores.
“Para nós, o Plano de Carreira ainda está longe de ser o ideal. Porém, resolvemos entrar em acordo e acabar com a Operação Tartaruga e esperar na Justiça pelo que achamos que temos direito”, afirma Emila Ribeiro, professora.
Ainda de acordo com a professora, a Secretaria Municipal de Educação afirmou ser necessário repor as horas que os alunos perderam por causa da Operação Tartaruga, sendo que esta seria uma exigência da Superintendência Regional de Ensino. Os professores estão trabalhando meia hora a mais por dia com os alunos e trabalharão também aos sábados.
“O estranho nesse fato é que a Secretaria Municipal orientou os professores para que não registrassem, no ponto eletrônico, essas horas repostas. Porém, os professores, orientados por advogado, estão registrando todas as horas de reposição”, explica a professora.
Pelo olhar dos professores, a Operação Tartaruga teve seu lado positivo, pois mostrou para a sociedade que a classe dos professores está unida e atenta para reivindicar os seus direitos.
“Nossa luta está longe de ter um final. Infelizmente precisamos lutar para receber por uma carga horária que já trabalhamos, e conseguimos isso com a Operação Tartaruga”, conclui Emila.
