Legalização dos cassinos no Brasil: uma solução para as Estâncias Hidrominerais?

Marco Aurélio Lage, um dos proprietários do tradicional Hotel Brasil e presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Lourenço, é um fervoroso defensor da legalização dos jogos de azar no Brasil, justamente por acreditar que, entre muitos outros benefícios, ajudaria a resgatar o desenvolvimento turístico das estâncias hidrominerais.

No dia 17 de setembro, a presidente Dilma Rousseff participou de reunião com parlamentares de vários estados para debater o tema e compreender se a legalização dos cassinos seria uma ideia bem recebida.

Para Marco Aurélio Lage já é mais do que tempo de resgatar o glamour e a prosperidade trazida pelos cassinos. “Fiquei mais afinco com essa história depois que o governo permitiu que os navios transatlânticos estrangeiros ficassem nas nossas águas com cassinos abertos, levando todos os nossos turistas para lá”, explica o empresário sãolourenciano.

Para ele, durante a temporada de outubro a março, os navios transatlânticos estariam desviando os turistas das estâncias hidrominerais e termais do interior do país por oferecerem o fascinante atrativo: os cassinos. “Não gera emprego, é um concorrente desleal, não gera renda para o governo. Enfim, ficamos literalmente a ver navios”, sublinha Marco Aurélio.

O empresário ajudou a redigir um projeto já apresentado em Brasília e espera que em breve sejam tomadas atitudes necessárias por parte do governo.

De acordo com o projeto, durante o tempo em que os cassinos eram legais no País, as cidades do interior passaram por um período áureo, de grande desenvolvimento e prosperidade. Após o encerramento das atividades dos jogos de azar em 1946, as estâncias entraram em declínio e estagnação, que se mantêm até os dias de hoje.

Diferente da situação do Brasil, é a realidade no estrangeiro. Para Marco Aurélio, cidades como Las Vegas (EUA) ou Macau (China) são exemplos onde o jogo movimenta o turismo e o faturamento das receitas do Estado. Segundo a revista Panrotas, no ano de 2014, Las Vegas recebeu mais de 41 milhões de visitantes e o setor do turismo foi o responsável pela ingessão de US$ 45 bilhões na economia e por 376 mil empregos no mercado de trabalho.

“O cassino é a solução para essas cidades turísticas, especialmente as estâncias hidrominerais, pois acabaria com a sazonalidade. Teríamos movimento durante todo o ano”, ressalta Marco Aurélio.

Entre algumas das vantagens citadas no projeto do empresário estão a geração de milhares de empregos nos diversos segmentos e a expansão do turismo interno, sem que o governo tenha que fazer investimentos com recursos públicos. Além disso, seria criada uma fonte de impostos para investimentos na área do turismo e social, promovendo-se a cultura e o esporte e contribuindo para proporcionar trabalho à classe profissional de músicos e artistas.

O projeto propõe que, durante o período de 5 anos, a autorização concedida para os cassinos seja limitada a cinco localidades por estado, localizadas a no mínimo 200 km de distância da capital, com uma população inferior a 100 mil habitantes e cuja principal atividade econômica do município seja baseada no turismo. Deste modo, impede-se a proliferação indesejada de pequenos cassinos e promove-se o desenvolvimento de cidades do interior.

Após os 5 anos deve ser realizado uma avalição pelo órgão fiscalizador responsável sobre o desempenho das atividades dos cassinos e, dependendo dos resultados obtidos, o número de cassinos por estado poderá ser ampliado.

As alegações contrárias à legalização dos cassinos são muitas e vêm de diferentes setores da sociedade.

Marco Aurélio considera que são contestações infundadas e tem resposta para cada uma delas. Para os que acreditam que os cassinos estimulam a desonestidade e a corrupção, o empresário é bem direto: “Nos cassinos há uma grande preocupação em não prejudicar o apostador. Porém, jogos clandestinos, este sim, geram a corrupção e outros problemas maléficos. A cobrança dos impostos e taxas sobre as atividades que envolvem os cassinos devem ser bem definidas a fim de evitar a sonegação”.  A questão do vício, das dogras, violência e alcoolismo, para ele, são problemas antigos que existem em todo o mundo, em todas as classes sociais, independente da presença do cassino.

“Há 20 anos fizeram um cassino clandestino em Carmo de Minas. Era um movimento espetacular na cidade e nos municípios circunvizinhos. O jogo realizado de forma ilegal nunca deixou de existir. Com a legalização dos cassinos todos podem ganhar, inclusive o Estado”, explica Marco Aurélio e acrescenta: “As cidades vizinhas são fornecedoras de bens de primeira necessidade. Toda a região seria movimentada com os cassinos e gerados empregos em todos os setores”.

A reunião realizada dia 17 de setembro em Brasília foi um primeiro passo para um possível debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. De acordo com o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte, Dilma consultou os presentes à reunião para saber a impressão de cada um.

Um retorno sobre o tema deveria ter sido apresentado no dia 21 de setembro, porém ainda não houve uma posição oficial sobre quais serão os próximos passos para a questão.

Ainda assim, a estimativa é de que a liberação de bingos e cassinos possa render anualmente até R$ 15 bilhões ao governo.