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São Lourenço agora tem o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos. A nova unidade foi instalada durante uma solenidade na última sexta-feira, dia 19, no Fórum da cidade e presidida pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer, juntamente com o Juiz Dr. Fernando Antônio Junqueira, Juiz Diretor da Comarca de São Lourenço, a Prefeita Célia Cavalcanti e demais autoridades.
O Centro terá como objetivo incentivar a pacificação social e estimular os métodos alternativos de solução de conflitos. Os Cejuscs são espaços do Judiciário mineiro que concentram as audiências e as sessões de mediação e conciliação, além do setor de cidadania. No setor pré-processual, são realizadas orientações, e marcadas as tentativas de conciliação e mediação, antes que o conflito se torne um processo na justiça. No processual, são conciliados e mediados os casos que já estão em tramitação. Os casos são resolvidos de modo informal, gratuito e por meio de acordo. Outro importante braço do espaço é o Setor de Cidadania, no qual acontece o primeiro contato do cidadão com o centro judiciário.
Durante a solenidade de instalação do Cejusc em São Lourenço, a desembargadora Mariangela Meyer agradeceu à juíza Cecília Natsuko Miahira Goya, que assumirá a coordenação do Cejusc local, bem como aos advogados, servidores e colaboradores de São Lourenço, o comprometimento com a implementação dessa política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses. “Tenho certeza de que, ao somarmos esforços para a edificação desta nova cultura da resolução consensual dos conflitos de interesses, contribuímos para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, participativa e pacificadora. O mineiro busca mais a paz, eu acredito nisso. Segundo estatísticas em Minas Gerais foi obtido o maior número de reconciliações no Brasil, por isso, incentivamos tanto o Centro aqui no estado”, concluiu a desembargadora.
O evento contou ainda com a apresentação do Coral Vozes da Cela, do Presídio de São Lourenço, regido por José Henrique Martins, emocionando a todos os presentes.
O diretor do foro da comarca, juiz Fernando Antônio Junqueira, ressaltou que a inauguração do Cejusc de São Lourenço representa “um grande avanço e uma resposta adequada aos anseios da sociedade, pois, com a autocomposição, as partes chegam a um acordo que põe fim ao litígio de uma vez por todas, resolvendo com rapidez uma questão que poderia levar anos tramitando na justiça, gerando despesas e até mesmo transtornos emocionais”. Por isso, para o juiz, “certamente a implantação do Cejusc renderá bons frutos, trazendo união em meio aos conflitos e de forma rápida, barata, eficaz e pacífica”.
Para a Prefeita Célia Cavalcanti, a cidade, os moradores e região só tem a ganhar com o novo Centro. “É um projeto muito importante de conciliação, de pacificação para tornar a solução do caso mais rápido. Todos saem ganhando, já que com a conciliação dará um andamento mais rápido para os envolvidos e menos burocrático”, ressalta a Prefeita.
O Cejusc irá funcionar no Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira (Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa. Além de São Lourenço, a comarca é composta pelos municípios de Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Soledade de Minas e os distritos de Santana do Capivari.
