O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quarta-feira (5) a Operação Catagênese, que apura desvio de verbas públicas em 19 prefeituras de Minas Gerais. No Sul de Minas, a prefeitura de São Lourenço (MG) é a única a passar pela fiscalização, que envolve também o trabalho da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o MP, há a suspeita de que, juntas, as 19 prefeituras tenham causado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
A assessoria do Ministério Público informou que, além de 100 servidores do órgão, 260 policiais civis e 103 fiscais da Receita Estadual cumprem 67 mandados de busca e apreensão.
Esquema
As investigações sobre a possível existência de uma organização criminosa que envolve os 19 municípios mineiros, entre eles São Lourenço, começaram em dezembro de 2013. De acordo com o Ministério Público, documentos apontam que empresários, donos de postos de combustíveis, alguns funcionários dos estabelecimentos e agentes de órgãos públicos municipais estão envolvidos no esquema.
Segundo o MP, os envolvidos conseguiam aproveitar de alguns abastecimentos de combustíveis que ficavam pendentes usando informações, como CNPJ, para receber duas vezes a mesma nota, ou seja, em duplicidade. Há ainda uma outra forma de fraude que é investigada. Mesmo quando o cupom fiscal era solicitado, o funcionário do posto cancelava o cupom, e assim, ele voltava a ficar pendente para o emissor do documento.
Entre os indícios que deram origem às investigações incluem as elevadas despesas anuais e desproporcionais com combustíveis, por parte das prefeituras investigadas, e o montante da arrecadação tributária anual.
Fonte: G1 Sul de Minas