Verba servirá de incentivo às ações de Saúde Bucal nos municípios e para compra de automóveis.
O Ministério da Saúde beneficia 58 municípios de 15 estados (ver lista abaixo) com recursos de R$ 6,3 milhões para implantação de 908 Equipes de Saúde Bucal (ESB). As ações constam da portaria publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) e integram o programa Brasil Sorridente, que tem objetivo de reorganizar a Atenção Básica em Saúde Bucal, de ampliar e qualificar a Atenção Especializada - através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias -, além de viabilizar a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
As equipes também receberão do Ministério da Saúde 1.150 cadeiras odontológicas. Ao iniciar o atendimento, as equipes receberão incentivo financeiro para o custeio, com valores entre R$ 2.230 (módulo I) e R$ 2.980 (módulo II) por mês. E serão investidos, no total, R$ 2.206 milhões, mensalmente.
Hoje existem 21.587 equipes no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Estas equipes estão distribuídas por 4.880 municípios (87%). Em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.
As equipes fazem o acompanhamento da população desde a prevenção até o tratamento clínico, ficando responsáveis pelo encaminhamento para serviços especializados, quando necessário. Com este trabalho podem ser evitados problemas mais graves e a perda de dentes por parte da população.
VEICULOS - Além da verba para as Equipes de Saúde da Família, o ministério vai liberar - através de outra portaria, também publicada nesta segunda-feira (21) -, R$ 14 mil para implantação de quatro Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). Os veículos vão atender as cidades de Ladainha (MG), Águas Belas (PE), Cardoso Moreira (RJ) e Cel. Domingos Soares (PR). Cada município receberá mensalmente R$ 18.720 mil para custeio das atividades.
As unidades são consultórios odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de Atenção à Saúde Bucal a serem realizadas por Equipes de Saúde Bucal em todo território nacional.