Uberaba será piloto em projeto de reparação
Uberaba vai ser uma das primeiras cidades a aplicar o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais, formalizado pelo governo de Minas Gerais. O programa permite transformar até 50% do valor arrecadado em multas ambientais simples em projetos de recuperação do meio ambiente. Os infratores reincidentes, cujo crime ambiental resultou em morte ou em casos em que houver flagrante de métodos cruéis para abate ou captura de animais não vão ser beneficiados pelo programa. O programa permite que metade dos valores das multas impostas a infratores vão permitir financiar algum projeto de reparação ambiental, como recuperação de áreas degradadas com vegetação nativa, proteção e manejo de espécies da fauna e flora ou conservação de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. (Jornal da Manhã- Uberaba)
Indústria mineira está otimista para 2020
A indústria mineira fecha o ano com sinais de recuperação na economia. Iniciativas pautadas pelo governo federal como o controle da inflação, a redução da taxa básica de juros, a lei da Liberdade Econômica e a aprovação da reforma da Previdência contribuem para o otimismo da classe industrial. O balanço anual da economia e as projeções para 2020 foram divulgados pela Fiemg na quinta-feira. Para o próximo ano são esperados, de acordo com o estudo da Fiemg, a continuidade do processo de recuperação do mercado de trabalho e novos cortes da taxa básica de juros, assim como a melhora da percepção de confiança de empresários e consumidores. Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, está otimista. "O Brasil vai crescer, no próximo ano, acima de 3%, mais do que as projeções atuais, e Minas também vai ter um crescimento mais vigoroso", afirma. (Rede Sindijori)
Muzambinho faz grande doação de IR
Em 2019, o mês de dezembro vai ganhar uma nova cor: é o lançamento da Campanha Dezembro Roxo, que tem como objetivo o incentivo a doações para crianças e adolescentes, por meio do Imposto de Renda. As contribuições podem ser a nível federal, estadual ou municipal, como é o caso de Muzambinho e isso quer dizer que os seus contribuintes podem conseguir abatimento de até 6% do imposto devido, enquanto realizam uma ação de caridade, no final do ano. O estudo, feito pela campanha, em 2.649 cidades, colocou Muzambinho na posição 1665º entre as cidades que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda. (A Folha Regional- Muzambinho)
Maior incidência de dengue está no Norte
Com 20 casos prováveis de dengue nas últimas quatro semanas, Josenópolis, no Norte de Minas, é a cidade com maior incidência de dengue no Estado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 3, pela Secretaria de Estado de Saúde. Com apenas 4.884 moradores, é o único município da região com incidência considerada "alta" e, nesta situação, só aparece, em todo o Estado, Tumiritinga, no Leste de Minas. A incidência corresponde ao número de casos por 100 mil habitantes. Josenópolis está em 412,88, enquanto a segunda cidade do Norte de Minas com maior índice, Glaucilândia, está com 63,78. (Jornal O Norte- Montes Claros)
Número de alvarás emitidos é 16% maior
De acordo com o Setor de Cadastro da Cecon, de janeiro a outubro de 2018 foram emitidos aproximadamente 5.070 alvarás em Sete Lagoas. O mesmo período de 2019 foi responsável por 5.890, um aumento de 16,2%. O crescimento reflete também na arrecadação, que saltou de 6.368 taxas de fiscalização (R$ 2.937.880,00 arrecadados) e 880 taxas de localização (R$ 177.970,00 recolhidos) em 2018 para 6.368 taxas de fiscalização (R$ 3.112.060,00 arrecadados) e 880 taxas de localização (R$ 180.479,00 recolhidos). Com relação ao número de microempreendedores criados em Sete Lagoas, os dados não são diferentes. O município terminou 2018 com 10.900 registros, mesmo com a Receita Federal cancelando 1.359 CNPJs entre janeiro e fevereiro do ano passado. (Jornal Sete Dias- Sete Lagoas)
Instituída Semana Municipal do Deficiente
Com o objetivo proporcionar mais suporte e visibilidade à luta das pessoas com deficiência, a prefeitura de Mariana, com o apoio de todas as secretarias e da comunidade, instituiu a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. As celebrações vão ser realizadas anualmente durante os dias 21 e 28 de agosto. A lei 3.310 integra a data ao calendário de evento da cidade, publicada no dia 26 de novembro. A presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (Adem), Rosemary Aparecida dos Santos, parabenizou a Prefeitura pela oficialização da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. "É uma vitória alcançada. Essa é uma forma da comunidade saber que existimos, lutamos e devemos ser inclusos no calendário, no dia a dia, em todos os momentos e lugares. É sobre acesso", destaca. (Portal da Cidade- Mariana)
Lei regula instalação de eliminador de ar
A Câmara Municipal de Juiz de Fora promulgou, nesta quinta-feira, 5, lei que obriga a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a instalar eliminadores de ar nos hidrômetros dos imóveis atendidos pela empresa pública de abastecimento de água. O projeto, de autoria do vereador Juraci Scheffer (PT), fora aprovado pelo Legislativo em outubro. Após a aprovação, a proposta seguiu para apreciação do Executivo. Não houve, no entanto, manifestação da Administração Municipal, sendo a lei, portanto, sancionada tacitamente. A norma vai entrar em vigor em 90 dias. (Tribuna de Minas- Juiz de Fora)