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Casos de dengue aumentam
O número de casos prováveis de dengue em Juiz de Fora e na região tem aumentado. Conforme nova atualização do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), publicado nesta segunda-feira, 17, a cidade tem 28 casos prováveis da doença, sendo que três foram notificados como casos de dengue com sinais de alarme - dor abdominal intensa e aguda; vômitos; hemorragia; dentre outros. Em outras localidades da região a situação é de alerta. Os municípios de Tocantins, Rodeiro e Astolfo Dutra, na Zona da Mata, apresentam incidência muito alta para dengue com 867, 224 e 73 casos prováveis, respectivamente. (Tribuna de Minas- Juiz de Fora)
Arquidiocese contra área de proteção
Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte e a Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade tentam, via Ministério Público (MP), suspender os procedimentos de revisão do Plano Diretor (PD) de Caeté. As entidades também querem barrar a criação de uma unidade de conservação ambiental onde estão mananciais de água que abastecem 80% da população de Caeté. O documento foi protocolado na Promotoria de Habitação e Urbanismo no mês de dezembro. A Mitra alega que a criação do parque é desnecessária e não possui estudo de viabilidade técnica. (Jornal Opinião - Caeté)
Nova unidade de conservação
O Instituto Grande Sertão (IGS) está em fase final de elaboração do Plano de Manejo que vai tornar possível a criação do Monumento Natural do Curral de Pedras, em Jequitaí. O passo adiante foi possível graças ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa tem o suporte do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Ministério Público, por meio das promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico e Justiça de Defesa do Rio São Francisco, realizou, no fim do ano passado, Audiência Pública necessária para a elaboração do documento e estudo para tornar realidade a unidade de conservação de 695 hectares localizada no Norte de Minas. (Jornal O Norte- Montes Claros)
Projeto de cinema na região
Uma sala de cinema itinerante, climatizada, com telão de 120 polegadas e carregada com a magia do cinema chegou à Minas Gerais nas segunda-feira, 17. Com programação totalmente gratuita, o Cinemóvel Carrefour vai promover sessões com episódios das séries 'Peixonauta' e 'O Show da Luna!', além de exibir a animação 'O Mundo Animal de Bibi' e o documentário 'Fonte da Juventude' nas cidades de Extrema e Cambuí. O projeto já passou por cidades paulistas, e até abril vai visitar outras dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. (Correio do Sul- Varginha)
Santuário recebe o título
O Papa Francisco, juntamente com a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, concedeu o título de Basílica ao Santuário de Nossa Senhora D'Abadia de Uberaba. O reconhecimento confere à Igreja um status internacional e ligação direta ao Papa. Com a conquista, o Brasil passa a ter 46 Basílicas, sendo 17 em Minas Gerais. O título honorífico de Basílica é concedido a igrejas, em diversos países do mundo, pelos seguintes motivos: veneração dos cristãos; importância histórica, artística e cultural para cidade ou região; beleza artística na arquitetura e decoração; centro de ação litúrgica e formação para os fiéis; lugar de peregrinação e indulgência. (Jornal de Uberaba)
Programa Direito na Escola
A 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais submeteu à apreciação do prefeito municipal de Patos de Minas e da Câmara Municipal de Patos de Minas o projeto de lei para implantação do oab45patos@uai.com.br, uma parceria entre a entidade e o Município, por meio da qual os advogados vão ministrar, de forma esporádica e gratuita, palestras sobre noções básicas de Direito e temas afetos aos alunos da rede municipal de ensino. A Lei que institui o programa foi sancionada no dia 9 de junho de 2019. O programa vai ser iniciado neste ano a partir de março nas escolas municipais. (Folha Patense- Patos de Minas)
Viveiro disponibiliza mudas
O Viveiro Municipal de Mudas de Hortaliças da Secretaria de Agropecuária foi reativado no mês de dezembro e já disponibiliza mudas gratuitas para os ouro-pretanos. As hortaliças disponíveis são tanto folhosas quanto tubérculos, sendo que a cada quinzena há tipos diferentes de legumes, verduras e temperos. Entregas beneficentes vão ser feitas para escolas, creches e entidades interessadas. O Viveiro agora fica no Jardim Botânico, Passa Dez, ao lado da Estação de Tratamento de Água, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. (Jornal O Liberal- Ouro Preto)
União MG e ES
Flávio Roscoe
Lançamos nesta semana, em Belo Horizonte, o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e industrial dos dois estados. É uma iniciativa ousada, que nasce vocacionada para o êxito em razão direta da solidária parceria que a sustenta: Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), governos de ambos os estados, as suas bancadas parlamentares no Congresso Nacional - 63 deputados federais e seis senadores - e a sociedade mineira e capixaba.
Durante o evento, realizado na Fiemg, os governadores Renato Casagrande e Romeu Zema e o presidente da nossa coirmã Findes, Leonardo de Castro, reafirmaram irrestrito apoio à iniciativa que prevê movimentar investimentos da ordem de R$ 56,5 bilhões, com potencial de aumentar o faturamento de diversos setores econômicos nacionais em R$ 170 bilhões, gerar mais de 100 mil novos empregos, mais R$ 33 bilhões de renda e R$ 8 bilhões em impostos nos dois estados e no restante do país.
Trata-se, em essência, de um verdadeiro pacto que, temos certeza, já está mobilizando as forças políticas e econômicas dos dois estados na medida em que visa transformar em efetiva realidade antigas, justas e legítimas aspirações de mineiros e capixabas. O importante é que se trata principalmente de recursos privados a serem viabilizados por meio de concessões e de parcerias público-privadas - o que significa que não haverá pressões sobre os orçamentos públicos do governo federal, de Minas e do Espírito Santo. O papel do poder público, fundamental, será o de normatizar e regulamentar.
Entre os projetos incluídos no Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, no campo da infraestrutura e logística, o principal é o da concessão ao setor privado das obras de duplicação da BR-381 Norte, que liga BH a Governador Valadares, e da BR-262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). São obras fundamentais para os dois estados tanto do ponto de vista econômico quanto social. No caso de Minas, no aspecto da economia e da indústria, a BR-381 é vital para o Vale do Aço e todo o leste do estado. Do ponto de vista social, ainda é uma estrada extremamente perigosa e responsável por elevado número de acidentes com elevada taxa de letalidade. A duplicação resolve os dois problemas - o econômico e o social.
Também da maior relevância são as obras de construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre, um gargalo que compromete a capacidade de transporte da Ferrovia Centro-Atlântica e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, e implantação das estradas de ferro 118 e 354. Ambos os projetos podem ser viabilizados com os recursos que a Vale aportará como contrapartida à renovação antecipada da concessão da própria Vitória a Minas.
Outro projeto de alta relevância para a economia e a indústria de Minas Gerais é a recuperação do Rio Doce, afetado nos últimos anos pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e, ao longo de décadas, pelas descargas dos esgotos que recebe ao longo de todo o seu percurso. O que pretende o Plano Estratégico é a aprovação, no Congresso Nacional, da regulamentação para parcerias público-privadas em saneamento básico para atender a bacia hidrográfica do Doce.
O plano também contempla ações estratégicas no setor de óleo e gás, que, hoje, carece de diretrizes para o Mercado Livre de Gás, incluindo a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe exatamente sobre medidas necessárias para incentivar a indústria nacional desse setor. Para garantir segurança jurídica e isonomia nas transações entre os dois estados, também serão estudadas e implementadas medidas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos. Da mesma forma, serão estabelecidas entre os órgãos fiscais de Minas Gerais e Espírito Santo a redução de obrigações tributárias que só dificultam a fiscalização e oneram o contribuinte.
O Plano Estratégico Minas e Espírito Santo está na mesa e as expectativas são as mais otimistas. O governador Romeu Zema, cujo apoio é fundamental para assegurar o êxito da iniciativa, destaca a importância das obras nas BRs 381 e 261. Renato Casagrande, governador capixaba, chama a atenção para a sinergia entre as economias dos dois estados. Léo de Castro, presidente da Findes, cuja atuação e entusiasmo foram fundamentais na elaboração do Plano, lembra a complementariedade entre as economias e a indústria de Minas Gerais e do Espírito Santo.
É hora, finalmente, de transformar em realidade sonhos e justas aspirações. Para isso, além da solidária união entre a Fiemg e a Findes, entre os governos de Minas e do Espírito Santo, também contamos, certamente, com a força e o compromisso das nossas bancadas no Congresso Nacional. Com o apoio de todos, e de cada um, vamos realmente contribuir para acelerar o crescimento econômico dos nossos estados e fazer dele efetivo instrumento de transformação e inclusão social.
FLÁVIO ROSCOE é presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg
