25/12/2019 13h30
Decreto do governo estabelece cotas para exibição de filmes nacionais em cinemas
O governo estabeleceu cotas mÃnimas que cinemas de todo o PaÃs terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mÃnima de dias e de diversidade de tÃtulos que deverá ser atingida em 2020.
A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mÃnima de ao menos 27 dias de 2020 com longa metragem nacional em sua programação e um mÃnimo de três tÃtulos diferentes.
As exigências crescem conforme o tamanho da empresa. Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 tÃtulos diferentes.
O cálculo da quantidade mÃnima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas, conforme norma da Ancine.
Fonte: Estadão Conteúdo
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