25/07/2022 14h00
Gesto de Bebel Gilberto de pisar na bandeira nacional é contravenção
A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passÃvel de multa.
A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados sÃmbolos do PaÃs e, quando destruÃdos ou ultrajados em público, o autor está passÃvel de punição.
Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passÃvel de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não de prisão.
Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, a destruição pública dos sÃmbolos nacionais pode render uma detenção de 2 a 4 anos.
Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou. "Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?"
Em 1994, o cantor Max Cavalera chegou a ser levado para uma delegacia acusado de ter pisado na bandeira. O músico, que na época estava na banda Sepultura, tocava em São Paulo. No fim da apresentação um fã jogou uma bandeira com um sÃmbolo do grupo no meio.
Segundo Cavalera, ele apenas pegou a bandeira e saiu do palco, mas quando chegou no camarim alguns policiais foram prendê-lo por ter pisado no sÃmbolo da pátria. A história cresceu e teve gente dizendo que ele tinha cuspido, vomitado e até urinado na bandeira, o que foi desmentido pelo músico.
Fonte: Estadão Conteúdo