08/07/2022 09h30
MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, o prazo vai até 2024. "Apesar de já ter ocorrido outrora a prorrogação da vigência do Plano, entendeu-se necessária sua ampliação por mais dois anos, justificados na necessidade de realização da Conferência Nacional de Cultura e das conferências setoriais, as quais não ocorreram a tempo ante os eventos adversos que se sucederam nestes últimos anos, dentre os quais a pandemia da covid-19", afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fonte: Estadão Conteúdo
